Câmara aprova exame médico periódico para atletas e árbitros

 20/06/2008

Pastor Manoel Ferreira: projeto reduz mortes em competições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (16), em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatória a realização de exames médicos periódicos em atletas profissionais ou amadores pelas entidades em que treinam. A comissão acolheu substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto aos projetos de lei 2977/04, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 2995/04 e 2996/04, ambos do ex-deputado Carlos Nader (DEM-RJ). A matéria segue para o Senado.

O substitutivo ainda obriga toda entidade responsável pela organização de competições profissionais a disponibilizar equipe médica para atendimento de árbitros e atletas. Uma das propostas em análise tornava obrigatória a presença de uma equipe de reanimação com desfribilador, mas o relator considerou que nem todas as entidades teriam condições de arcar com os custos. Ele acredita que o melhor é garantir condições adequadas para que os atletas possam ser encaminhados para socorro específico.

O relator, deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), ressaltou a importância do projeto na redução de mortes em competições esportivas por falta de socorro adequado em emergências.

Se também forem aprovadas pelos senadores, as duas medidas prevista no projeto serão inseridas na Lei Pelé (9.615/98), que regulamenta a prática desportiva no País.

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