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A Copa Coréia/Japão será a última dos tempos do amadorismo para a arbitragem. Em 2006, na Alemanha, o objetivo da Fifa é que os árbitros do próximo Mundial já sejam profissionais. Em outras palavras, que vivam de apitar e não dependam financeiramente de atividades paralelas.

Segundo Werner Helsen, professor da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, e responsável pelo treinamento dos juízes na Copa-2002, a profissionalização da arbitragem faz parte da plataforma dos candidatos à presidência da Fifa -o suíço Joseph Blatter, que tenta reeleição, e o camaronês Issa Hayatou, da oposição.

Na Europa, o fato de os juízes já estarem usando a camisa para conseguir patrocínio e estarem participando de campanhas publicitárias nos veículos de comunicação ajuda, diz Helsen.

Em continentes mais pobres, no entanto, o processo será mais lento, acredita ele.

Os árbitros escalados para trabalhar na Coréia e no Japão têm as mais diversas profissões. Mourad Daami, que é da Tunísia, por exemplo, é comerciante, o marroquino Mohamed Guezzaz, professor de história e geografia, e Saad Mane, do Kuait, militar.

Para profissionalizar a arbitragem, a idéia da Fifa é que as federações ou as ligas que organizam os campeonatos nacionais ou continentais contratem juízes como funcionários, pagando-lhes salário mensal, de acordo com sua importância profissional, independentemente do número de jogos que eles apitem.

A Entidade que dirige o futebol mundial manifestou a intenção de profissionalizar os árbitros, tanto que, no FIFA News – Novembro de 99 – Página 3, a um dos assuntos abordados pela Comissão de Árbitros da FIFA, durante sua reunião ocorrida em 28 de Outubro, em Zurique, foi a profissionalização dos árbitros. A Comissão considerou – por unanimidade – que se trata de um assunto URGENTE que exige uma adaptação IMEDIATA de medidas. A idéia é formar um Grupo de Elite e o plano entrará em vigor em duas fases que servirá para criar um grupo de árbitros de elite que estará sob contrato com a FIFA, assim como um Colegiado de Instrutores de Árbitros Profissionais que ajudarão a melhorar a qualidade da arbitragem mundial.

Zurich, 23 de Fevereiro de 2000 – A FIFA informará ao final deste ano a primeira lista de árbitros profissionais que poderão participar da Copa do Mundo de 2002. “A figura do árbitro profissional é necessária e será instituída”, declarou o presidente da Fifa, Joseph S. Blatter na sessão da Comissão de Árbitros da Federação Internacional, realizada em Oberchaching, nas cercanias de Munique. “Não é possível que o futebol avance com a profissionalização e outras figuras importantes do espetáculo, como árbitros continuam sendo simples abnegados”

O Secretário-Geral da Fifa, Michel Zen-Rugginen delineará o projeto em colaboração com um grupo de trabalho da Comissão de Árbitros. “Se trata de definir o início desta nova função”, declarou o Secretário-Geral. “Os árbitros profissionais deverá chegar a um acordo que regule deveres e obrigações das partes com a Fifa e a Associação Nacional de seu país.” No que diz respeito ao aspecto econômico será responsabilidade da Associação os salários dos seus profissionais, nos países que existam uma Liga Profissional e onde não exista, a Fifa será a responsável. Com isso se evitará que exista um grupo de segunda classe entre os árbitros. Em países como Itália, Espanha, Brasil e México, existem, de fato, árbitros profissionais.

Uma questão fundamental será a introdução de um “treinador” que acompanhará o quarteto de arbitragem a uma partida, sendo o encarregado de instruir, assim como um técnico de futebol, a sua equipe, antes, durante e depois de sua atuação. A criação deste posto será feito o quanto antes.

O treinador deverá pertencer a mesma Associação Nacional que os árbitros. Atualmente os encarregados de assistir aos árbitros nos encontros internacionais são representantes da Associação Nacional anfitriã.

Nos últimos anos, a FIFA tem salientado a importância da profissionalização da arbitragem. Uma consideração chave na sua estratégia de desenvolvimento é a emissão de diretivas claras sob a forma como a arbitragem deve ser administrada no seio das federações nacionais.

Reconhecemos que existirão diferenças entre as federações mas estas instruções estabelecem claramente princípios básicos que têm que ser seguidos.

O Conselho de Arbitragem (C.A.) de cada federação nacional tem que ser uma parte integrante da estrutura da federação. a organização e desenvolvimento da arbitragem está apenas sob o controlo da federação nacional. O Conselho não pode, em circunstância algum, ser controlado por outros organismos como o governo ou ligas.

O C. A. é uma comissão especializada que tem que ser composta por ex-árbitros com vasta experiência. Os seus membros não devem estar filiados diretamente em clubes ou ligas.

Recomenda-se que dentro da federação exista um especialista a tempo inteiro com uma carreira significativa no mundo da arbitragem que seja responsável pelo desenvolvimento e administração da arbitragem.

O C. A. tem um papel preponderante no desenvolvimento da arbitragem a todos os níveis. Seguem-se algumas das principais responsabilidades do C. A.:

· Cursos para árbitros de 1ª categoria incluindo contatos com os media, preparação mental, estilo de vida, etc.

Os árbitros com talento têm que ser identificados e formados segundo um programa estabelecido. A formação de árbitros constitui um programa educacional, devendo portanto decorrer de forma estruturada.

A criação de Academias para o Desenvolvimento dos Árbitros provou ser o método com maior sucesso em muitas federações. Não se trata de um edifício mas de um programa de instrução e apoio organizados ministrado por instrutores e árbitros experientes.

O talento dos árbitros é assim identificado e desenvolvido e o progresso de todos os envolvidos é orientado de modo contínuo.

Meios de formação dos árbitros como vídeos, CD-ROMS e brochuras estão disponíveis na FIFA para a preparação do material de instrução.

É muito importante que os árbitros recebam instrução no campo e na sala de aulas. Os esquemas de apoio devem ser organizados numa situação em que árbitros experientes e ex-árbitros observem os árbitros a atuar nos jogos, não na qualidade de assessores, mas como treinadores. O objetivo terá de ser o de permitir ao árbitro aperceber-se do seu potencial.

A nomeação de árbitros para os jogos é um elemento chave do desenvolvimento do árbitro e deve ser realizada pelo C. A. ou por um seu representante. Os clubes não podem ter qualquer influência na nomeação de árbitros.

Os árbitros devem ser nomeados para jogos adequados à sua capacidade e experiência, o que deve fazer parte de um processo planificado.

Em termos de desenvolvimento, não é aceitável que os árbitros sejam nomeados para jogos à sorte, nomeadamente por sorteio.

A FIFA tem um papel preponderante na aplicação bem sucedida deste projeto. Não atua sozinha mas, agindo em conjunto com as confederações e as federações, assume um papel de liderança.

A FIFA disponibilizará anualmente a cada federação nacional material de instrução para árbitros para apoiar os seus programas de formação em todos os níveis da modalidade.

As federações no Modelo 1, como demonstrado no apêndice, deverão financiar os seus programas de desenvolvimento. Os seus árbitros de 1ª categoria receberão uma retribuição financeira de alto nível paga diretamente pelas federações e indiretamente pelas ligas em que atuam.

Para serem considerados como árbitros profissionais, os árbitros terão que estar disponíveis para atuar sempre que for necessário, ter um desempenho de alto nível e ter recebido uma formação em aspectos mais vastos da modalidade como contato com os media, preparação física, dieta, etc.

A FIFA dará uma contribuição a certos projetos aprovados a pedido das federações nos Modelos 2 e 3.

· ter preparado e submetido à FIFA um programa planificado do desenvolvimento dos árbitros que observe as referidas diretivas da FIFA

O apoio financeiro da FIFA não poderá servir para pagar os salários ou honorários dos árbitros, prêmios de jogos, despesas com os jogos ou equipamentos.

As confederações fornecerão apoio com pessoal e, em certas circunstâncias, apoio financeiro.

Terão também um papel ativo na supervisão dos projetos que forem organizados.

Para garantir o sucesso dos projetos, terá que ser realizado um amplo trabalho de preparação.

As federações terão sempre que acompanhar cada curso ou projeto e comunicar o seu resultado.

Tem que se planear o futuro. É responsabilidade das federações nacionais tomar ações apropriadas para garantir que as medidas acima são aplicadas.

O tem "Profissionalização" entrou em discussão no ano de 1999 e os jornalistas Gilvan Ribeiro, Lédio Carmona e Sérgio Lorena, do atual Diário de São Paulo (ex-Diário Popular), publicou no dia 21 de Novembro de 1999, página 8, uma página sobre o assunto: Profissionalização da Arbitragem, com opiniões de algumas autoridades no setor. Destacamos o seguinte:

Um tiro no escuro. Foi desta forma que os árbitros do Brasil receberam a resolução da Fifa que determinou a profissionalização da arbitragem, em todo o mundo, até junho do ano que vem. Eles não têm a mínima idéia de como será implantada a nova estrutura da carreira. Por enquanto, só cultivam dúvidas e apreensões em relação ao futuro, já que, atualmente, os árbitros exercem sempre uma outra atividade paralela. A maioria duvida de que a novidade entre em vigor dentro do prazo estipulado.

Havia dois brasileiros na reunião da Comissão de Futebol da Fifa que determinou a profissionalização dos árbitros. Um deles chama-se Édson Arantes do Nascimento e atende, em todo o planeta, por Pelé. O outro é o ex-árbitro José Roberto Wright, que apitou a Copa do Mundo da Itália, em 90. Ambos participaram das discussões sobre o tema.

Embora estivesses presente, o próprio Wright não tem muito a esclarecer sobre a questão. “O Pelé disse na reunião que as duas atividades mais difíceis de se profissionalizar são as de técnico e árbitro de futebol. Os treinadores já conseguiram, mas, em relação aos árbitros será complicado e, na minha opinião, não se dará tão rápido assim.”

A Comissão de Futebol da Fifa, da qual Wright e Pelé fazem parte, conta com outros integrantes: o alemão Beckembauer, o ex-árbitro Paolo Casarin , o português Euzébio, o romeno George Hagi, o liberiano Weah, o argentino Roberto Perfumo e o mexicano hugo Sanchez, entre outros. A Comissão se reúne para discutir pontos levantados pela diretoria da Fifa e, na última reunião, concluiu pelo acerto da profissionalização dos árbitros.

Só que Wright, hoje comentarista de arbitragem da TV Globo, não tem a menor idéia de como isso acontecerá. “Na verdade, apesar do prazo, não acredito que isso seja resolvido até o ano que vem. Vai levar tempo e é preciso achar um critério ideal e justo para fazer a profissionalização. No Brasil, ainda será preciso muita discussão”, lembra Wright, que acredita que boa parte dos árbitros brasileiros já viva das custas das cotas e de taxas de suas atuações nos jogos.

Hoje, as taxas de arbitragem variam de acordo com o status do árbitro: há árbitros do quadro da Fifa, que ganham mais, outros do quadro nacional e um segmento apenas regional. Wright lembra ainda que a própria Fifa não paga taxas de arbitragem. “Atualmente, os árbitros que viajam recebem apenas as diárias”. Em resumo: a Fifa terá que entrar firme na profissionalização.

Wright tem uma sugestão para a profissionalização da arbitragem no Brasil, segundo ele, a mesma adotada na Argentina: o fundo de garantia para o árbitro de futebol. “Em média o árbitro tem 20 anos de carreira. Nesse período, a Fifa recolheria uma taxa da cota de cada partida, aplicaria no fundo de garantia do árbitro e ele poderia receber esse dinheiro no ato da aposentadoria. Assim, além da cota, ele teria uma poupança para quando parasse.” Analisa.

Armando Marques, presidente da Comissão Nacional de Arbitragem, até agora não se pronunciou sobre o assunto.

Destacamos, ainda, a opinião de José de Assis Aragão, presidente do SAFESP, que não está convencido de que a profissionalização dos árbitros de futebol, encaminhado pela Fifa, é o melhor caminho para a categoria. Ele dedicou 25 anos de vida à arbitragem, defende uma solução intermediária, mas ligada a uma Cooperativa ou Associação e não à Entidade que controla o esporte.

“Entendo que os árbitros devam se enquadrar na idéia da Fifa e nas diretrizes da Lei Pelé. É preciso evoluir. Mas eles não devem deixar de ser autônomos”.

Ele previu que apenas poucos privilegiados serão profissionalizados e vão poder viver do apito caso a idéia seja levada adiante.

“Só entre 10 e 12 irão ser escolhidos, por exemplo, por São Paulo.” Ele levou em conta que cerca de 150 árbitros estão ligados, no Estado, à FPF. Isso significa que não mais do que 8% dos árbitros federados se profissionalizariam. “E os demais?”, indagou, cheio de dúvidas. “A FPF tem 150. Mas o Sindicato tem 2000 associados. O que esse contingente iria fazer?”.

Para Aragão, a melhor saída é os árbitros se agruparem em Sindicatos, Associações ou Cooperativas para se adequar às novas idéias dos dirigentes que comandam o futebol.

“Não acho possível sobreviver só da arbitragem”, frisou. “Os árbitros terão que continuar autônomos e vivendo de outras rendas”, assegurou.

Aragão, lembrou ainda que, atualmente, ninguém consegue provar vínculo empregatício com as federações, e que esse ponto beneficia os árbitros, mas não interessa às entidades do futebol. “Os árbitros emitem recibos em nome dos clubes envolvidos na partida”, explicou. “Por isso, terão de agir de forma diferente. Isso ainda vai gerar muitas discussões. Provavelmente, nem será aprovado”, previu.

Segundo Aragão, nem os países europeus, tampouco os sul-americanos, encontraram soluções na profissionalização dos árbitros. “Alguns árbitros mantém contratos com as federações. Mas poucos são os casos. A maior parte ganha com base em taxas de arbitragem, como é feito no Brasil”, comparou.

Aragão, de 59 anos, pendurou o apito em 90, com 50 anos. Embora tenha conseguido fazer contratos com federações do Rio e Minas, e de trabalhar em São Pulo em troca de taxas de arbitragem, ele se aposentou como operador da Bolsa de Valores. “Jamais pude abandonar a minha outra atividade”, contou. “É isso ainda irá ocorrer por muitos anos”.

A sugestão de José Roberto Wright de profissionalizar os árbitros de futebol -ele apresentou a proposta na Fifa- animou os brasileiros que atuam na área. Apesar de, a princípio, somente um grupo de 20 serem escolhidos, eles consideram esse passo importante para a valorização do árbitro.

"É importante a profissionalização. Os árbitros brasileiros não são valorizados como deveriam. A Fifa está certa em pensar nesta possibilidade. Mesmo se optar a princípio em restringir a profissionalização a apenas 20 árbitros, já será uma vitória da classe. O importante é o primeiro passo", avalia Jorge Travassos, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf).

Cláudio Vinícius Cerdeira, ex-integrante do quadro da Fifa, só não entende a restrição ao número de árbitros que podem ser profissionalizados.

Márcio Rezende Freitas é mais político ao comentar o assunto. "O importante é o pontapé inicial. Primeiro, apenas 20 árbitros serão profissionalizados; depois, a Fifa vai generalizar a medida."

Travassos considera fundamental o apoio que os árbitros têm recebido do presidente da CBF. Segundo ele, Ricardo Teixeira está empolgado com a idéia.

José Roberto Wright foi o mentor da idéia de profissionalização dos árbitros. Ele fez esta sugestão durante uma reunião da Comissão de Futebol da Fifa, também integrada por Pelé, Beckenbauer, Platini, Perfumo e Haggi, entre outros.

"O ideal é que seja levada em conta a legislação de cada país. Acho justíssimo a profissionalização, mas deveria ser permitido se ter outra profissão por causa da questão de aposentadoria. No Brasil, somente após 35 anos de trabalho é permitida a aposentadoria. Como a vida útil de um árbitro de futebol é de 25 a 45 anos, torna-se fundamental se ter mais de uma atividade profissional", explica Wright.

"A minha posição é já conhecida há muitos anos e entendo que a arbitragem do futebol profissional deverá passar, mais tarde ou mais cedo, pelo profissionalismo. Quando falo neste aspecto, entendo que, para além dos árbitros serem profissionais, também a sua estrutura dirigente e a sua estrutura pedagógica deve ser profissionalizada, ou seja, não é concebível, do meu ponto de vista, que na estrutura do futebol de alto nível tenhamos árbitros profissionais, dirigentes dos árbitros amadores, tenhamos árbitros profissionais e instrutores ou formadores de árbitros amadores. Mas, quando falamos em profissionalismo, temos de ter em conta que, enquanto actividade profissional, há um conjunto de matérias a serem observadas e que tem que ver com a Segurança Social, a Saúde, o futuro e a velhice, o estatuto de carreira, etc., e essas são matérias que convém serem definidas por forma a que o árbitro tenha condições a priori para desenvolver bem e tranquilamente a sua tarefa. No fundo a tranquilidade é um dos aspectos mais importantes para quem tem a noção de julgar."

A entidade máxima do esporte chegou a conclusão de que aproximadamente 250 milhões de pessoas praticam a modalidade no planeta.

Zurique - O futebol tem em torno de 250 milhões de praticantes no mundo. Essa é a conclusão à qual chegou a Fifa, depois de organizar as respostas do censo que fez com suas 204 associações filiadas. Cerca de 80% dos países que integram a entidade responderam ao questionário, divulgado oficialmente nesta terça-feira.

Não se trata de computar a quantidade de atletas profissionais, mas das pessoas (homens e mulheres) que regularmente se dedicam à prática do futebol e que são inscritas em alguma associação. Em números absolutos, a Ásia está na frente, com 105 milhões de jogadores. Mas isso equivale a 3% da população total da área.

O percentual mais expressivo fica por conta da Concacaf - a região do Caribe e das Américas Central e do Norte. Lá há 38,5 milhões de adeptos ou 8% da população. A Europa tem 52,6 milhões (6,7%), enquanto a América do Sul aparece com 22 milhões (6,5%). A Oceania tem apenas 1,27 milhão, mas o equivalente a 4,4% das pessoas que vivem no continente. A África vem em último lugar, com 22,5 milhões ou 2,9% do total.

A Fifa constatou ainda que o futebol feminino cresce e já tem quase 22 milhões de simpatizantes. Quase a metade (10,5 milhões) na Concacaf, mais especificamente nos EUA, maior potência na modalidade. A Ásia tem 6,1 milhões de garotas correndo regularmente atrás da bola. Na Europa são 3 milhões, na América do Sul 690 mil e na Oceania 94 mil.

Outro dado interessante que surgiu da tabulação refere-se à quantidade de árbitros, auxiliares e fiscais. São mais de 5 milhões pelo mundo, que decidem a sorte das partidas e ouvem reclamações de jogadores, torcedores e dirigentes. O estudo conclui, com otimismo, que o "futebol é o esporte mais praticado no mundo". Para alegria de Joseph Blatter e seus parceiros.

Rio de Janeiro - Em maio de 2000, a CBF e a Fifa contrataram a Fundação Getúlio Vargas (FGV), por R$ 800 mil, para um amplo estudo sobre o futebol no País. Eis os resultados do levantamento:

* Existem cerca de 11 mil jogadores federados;
* 800 clubes de futebol;
* 2 mil jogadores atuando no exterior;
* 13 mil times amadores participando de jogos organizados;
* 30 milhões de praticantes;
* 308 estádios;
* 5 milhões de lugares para a prática do futebol;

* O futebol brasileiro movimenta R$ 16 bilhões por ano, a Fifa, US$ 250 bilhões;
* Fabrica anualmente 3,3 milhões de chuteiras para futebol de campo;
* Fabrica anulamente 5,6 milhões de pares para futsal e society;
* Produz 6 milhões de bolas de couro;
* Comercializa mais de 32 milhões de camisetas;
* Gasta US$ 100 milhões com direitos de transmissão;

* A CBF está mais interessada nas seleções nacionais e nos patrocinadores, em detrimento dos clubes e campeonatos;
* A estrutura atual do Sistema CBF é cara e ineficiente;
* Falta profissionalismo na gestão das federações estaduais;
* O Clube dos Treze não representa o futebol brasileiro como um todo.

* Falta definição clara dos papéis da CBF, das federações e do Clube dos 13;
* Falta de profissionalismo em todos os segmentos;
* Há má gestão das agremiações esportivas

* A gestão financeira dos clubes é deficiente; inibindo possíveis investidores;
* Falta de credibilidade nas competições, decorrente de fatores políticos (acesso e descenso, arbitragem, etc.);
* Dificuldade de sobrevivência para os clubes pequenos e médios (curta temporada, etc.);
* As agremiações esportivas estão muito centradas no atleta, como fonte de recursos, e no patrocinador.

* Falta de qualificação dos dirigentes, dos árbitros e das equipes técnicas;
* Os estádios não apresentam infra-estrutura e serviços de apoio adequados;
* Salários elevados para poucos e baixos para a grande maioria.

* Aumento da transparência da CBF (Comunicação financeira e institucional: relatórios anuais, balanços sociais, etc.);
* Introdução de instrumentos de comprovação de compra e venda de jogadores por ambas as partes -comprador e vendedor;
* Incentivo ao processo de modernização dos clubes e federações;
* Modernização do processo de registro dos jogadores;
* Incentivo ao futebol feminino e à prática do futebol amador;
* Discussão e implantação do Código de Ética, válido para as relações CBF & Governo, CBF & Federações e CBF & Patrocinadores.

Art. 88. Os árbitros e auxiliares de arbitragem poderão constituir entidades nacionais e estaduais, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, objetivando o recrutamento, a formação e a prestação de serviços às entidades de administração do desporto.

Parágrafo único. Independentemente da constituição de sociedade ou entidades, os árbitros e seus auxiliares não terão qualquer vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas onde atuarem, e sua remuneração como autônomos exonera tais entidades de quaisquer outras responsabilidades trabalhistas, securitárias e previdenciárias.

"Em minha opinião, a idéia é boa. As entidades alcançariam maior ou menor prestígio em função das atuações tão próximas do modelo de exatidão quanto possível. Querer que os árbitros não errem é querer que sejam superiores à própria natureza humana. Muitos erros cometidos por árbitros na era da eletrônica também são cometidos por comentaristas esportivos às vezes até em posição mais privilegiada. A dúvida só é desfeita depois de várias repetições do mesmo lance. E o árbitro tem às vezes que decidir de pronto sem ter quem ou o quê o auxilie.

Mesmo quanto a determinados lances, onde entra a faixa da interpretação subjetiva, comentaristas acharão que a decisão do árbitro foi a melhor enquanto outros dirão que não, embora o lance seja absolutamente o mesmo. Portanto, errar está na natureza humana. O juiz de tênis, por exemplo, se tiver dúvida, poderá desfazê-la numa quadra de saibro, o que já não acontecerá em outro tipo de quadra. Na antiguidade se admitia que o lince pudesse ver através das paredes. Talvez fosse o caso de contratá-los para decidir um lance em que um atleta se interponha à visão do árbitro.

Portanto, essas associações de árbitros acabariam por definir-se como de boa ou má qualidade em função das atuações de seus componentes, conforme a quantidade de erros e acertos, principalmente nos lances cruciais, que definam o resultado de uma partida ou mesmo de uma competição inteira. O bom nome da associação estará indissoluvelmente ligado a essas atuações. A partir daí, quanto maior a credibilidade de uma associação de árbitros, quanto maior o seu prestígio tanto maior será a contrapartida da remuneração a ser fixada para atuação de seus membros. Recuso-me a crer na existência de árbitros desonestos; se existem, não me contem. A própria função que exerce o árbitro, até há pouco chamado mesmo de juiz, não lhe permite a contrafação do canalha ou do pusilânime.

O disposto no par. único é consequência da própria autonomia das associações de árbitros e auxiliares de arbitragem assim constituídas."

Inácio Nunes é advogado militante há 33 anos, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Faculdade Nacional de Direito, hoje UFRJ, onde se diplomou em 1965. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, recentemente aposentou-se no cargo de Procurador de Justiça.

É um contra-senso que um esporte profissional que movimente bilhões não deveria conceber um árbitro de futebol "amador" na sua preparação. Dissertar sobre o assunto seria cansativo, pois teríamos que repetir que o árbitro tem que ter uma atividade paralela e principal e ser OBRIGADO pela velocidade do esporte e dos rigores das avaliações; treinar nas horas que sobram; viajar distâncias diversificadas; não ter segurança alguma para atuar e, ainda, ficar a mercê de dirigentes poderosos que vetam, ameaçam e, muitas vezes, não pagam as taxas de arbitragem.

Art. 1º A profissão de árbitro de futebol é reconhecida e regulada por esta Lei, sem prejuízo das disposições não colidentes contidas na legislação vigente.

Art. 2º O árbitro de futebol exercerá atribuições relacionadas às atividades esportivas disciplinadas pela Lei nº 9.615, de 1998, destacando-se aquelas inerentes ao árbitro de partidas de futebol e as de seus auxiliares.

Art. 3º A habilitação e os requisitos necessários para o exercício da profissão de árbitro de futebol serão definidas em regulamento próprio.

Art. 4º É facultado aos árbitros de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos.

Art. 5º É facultado aos árbitros de futebol prestar serviços às entidades de administração, às ligas e às entidades de prática da modalidade desportiva futebol.

Inspira-nos a iniciativa de apresentação do presente Projeto de Lei a necessidade de inclusão do árbitro de futebol nas profissões afinadas com o novo ethos profissional que se deseja imprimir à organização do futebol no Brasil.

O reconhecimento da profissão vem ao encontro dos interesses da classe, sem dúvida, de importância capital no espetáculo futebolístico.

Com a regulamentação da profissão cria-se uma identidade, exigindo-se dele ética profissional e transparência de conduta em sua atividade, dando condições ao profissional para exercer sua profissão na sua amplitude de direitos.

Estamos convencidos que, tendo esses profissionais já se consolidado no mercado de trabalho, devemos estabelecer as regras para o eficiente exercício de sua atividade. Esperamos, pois, contar com a chancela de nossos eminentes Pares no Congresso Nacional para a aprovação desta proposição legislativa.

Temos a honra de submeter à elevada consideração de V. Exas. proposta elaborada pela Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – Anaf, que dispõe sobre a estrutura da arbitragem brasileira, bem como dos Estados.

Antes de prosseguir, reproduzimos a frase do Exmo. Sr. Ministro dos Esportes, Dr. Carlos Carmo de Andra Melles:

"As investigações que deputados e senadores vem fazendo pode ser o ponto de partida para chegarmos a uma reorganização do futebol brasileiro. Existe uma grande falta de transparência quando o assunto é futebol e isso precisa acabar."

Tendo em vista que existe elevada disposição de termos uma estrutura transparente, nossa proposta tem como objetivo proporcionar uma igualdade de participação das entidades ligadas ao esporte mais popular do país, evitando as ingerências de dirigentes de clubes e presidentes de Federações.

As Federações foram criadas para defender os interesses de seus filiados, ou seja, os clubes. Todavia, de forma contraditória, os Departamentos de Arbitragens são mantidos sob sua subordinação das Federações, com os integrantes das Comissões são indicados pelos presidentes das Federações que, por sua vez, são eleitos pelos clubes.

Os clubes, por sua vez, sempre que se sentem "prejudicados" vetam árbitros para suas partidas e as Comissões - invariavelmente - atendem tais pedidos.

Não temos a pretensão de desvincular as arbitragens das Entidades, porém gostaríamos que os integrantes de tais comissões, assim como foi previsto na "Lei Pelé" para os Tribunais de Justiça Desportiva, cujos integrantes são indicados pelas entidades de classe.

Só para citar um exemplo informo que, em 1997, um alto dirigente da arbitragem nacional, utilizou-se de seu cargo em benefício próprio, sugerindo a possibilidade de "arranjos" de resultados. Tal comportamento arranhou a imagem do futebol e, principalmente, da arbitragem brasileira que ficou sob suspeita. Após as investigações comprovou-se que os árbitros não tinham conhecimento ou participação da situação criada pelo citado dirigente.

b – 1 (um) representante indicado pelas Entidades (Confederação e Federações);

Conselheiros Especiais (Observadores das categorias mencionadas, porém sem direito a voto)

A presidência das Comissões será preenchido por um dos 3 (três) representantes dos árbitros.

Excelências, com todos os segmentos sendo representados, teríamos a certeza de que as mencionadas ingerências dificilmente ocorreriam e , desta forma, proporcionaria aos árbitros independência de atuação.

Na elaboração da presente proposta, houve a participação direta de representantes dos Estados e o texto ora apresentado foi referendado pelo grupo de 27 presidentes, que a ele declararam apoio irrestrito. Trata-se, portanto de proposta que reflete, também, os anseios da totalidade das Entidades da Categoria dos Árbitros de Futebol.

Essas, Excelentíssimos Senhores Parlamentares, são as razões que justificam o encaminhamento da proposta que ora submetemos à elevada apreciação de Vossas Excelências.

ES	Nome da Entidade Filiada	Presidente
AC	Associação Acreana dos Árbitros de Futebol	Sérgio Avelino dos Santos
AL	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas	Hércules Martins
AM	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Amazonas	Celso Mota Rezende
AP	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Amapá	Carlos Augusto Almeida Lima
BA	Sindicato Baiano dos Árbitros de Futebol	Luiz Antonio Lima Santana
CE	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Ceará	Marco Antônio Colares Brasil
DF	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Distrito Federal	Francisco Guerreiro Chaves
ES	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Espírito Santo	Eutimio Pereira da Silva
GO	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Goiás	João Honório da Silva
MA	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Maranhão	José Carlos Garcia
MG	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais	Agotinho Barbosa dos Santos
MS	Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Mato G do Sul	Antônio Flávio Alves
MT	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Mato Grosso	Ismar Gomes da Silva
PA	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Pará	José Gomes Melo
PB	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado da Paraíba	Josenildo Araújo Falcão
PE	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Pernambuco	Valdomiro Matias da Silva Fº
PI	Sindicato dos Árbitros de Futebol Profissional do Estado do Piauí	João José Leitão
PR	Associação dos Árbitros de Futebol do Estado do Paraná	Nelson Orlando Lehmkhul
RJ	Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Rio de Janeiro	Francisco Victor Augusto
RN	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio G do Norte	Antonio de Castro e Silva Neto
RO	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Rondônia	Almir Belarmino Caetano
RR	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Roraima	Françuar Fernandes da Silva
RS	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul	José Mocellin
SC	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Santa Catarina	Hélio Prado
SE	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Sergipe	Amidrovando da Silva Lima
SP	Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo	José de Assis Aragão
TO	Associação Tocantinense dos Árbitros de Futebol	Enivaldo Ribeiro de Almeida

Na Revista VEJA, 1160, de 11 de Agosto de 1999, o competente jornalista Carlos Maranhão fala com o conhecido J. Hawilla. A entrevista intitulada JOGADA DE MILHÕES, demonstra o quanto os Árbitros e Árbitros Assistentes são AMADORES. Destacamos alguns trechos da citada entrevista.

“Durante dez anos, o empresário paulista José Hawilla ganhou a vida como `latinha´ - apelido dado aos repórteres de rádio que, de microfone em punho, entrevistam os jogadores de futebol no gramado. Hoje, ele é o rei do marketing esportivo no Brasil. Sua empresa, a Traffic, teve um faturamento de 100 milhões de reais em 1998. Pretende tripicá-lo neste ano. Ele detém os direitos de televisão e comercialização da Copa América, da Copa Mercosul e de outros lucrativos torneios sul-americanos. É também a atual dona da programação de esportes da TV Bandeirantes. Entre outro feitos, J. Hawilla, nome profissional que adotou, foi o intermediário do fabuloso contrato de patrocínio da Nike com a seleção brasileira, o que lhe garantiu uma comissão de 10 milhões de dólares e da compra do departamento de futebol do Corinthians por um grupo americano de investimentos. ´Faço negócios mais pelo desafio do que pela necessidade de ganhar dinheiro´, diz ele, que recentemente emprestou 300 000 mil reais, do próprio bolso, a seu clube de coração, o América de São José de Rio Preto.”

Veja – “.... O Brasil é tetracampeão mundial e tem alguns dos maiores jogadores do planeta.

Hawilla – “Dentro do campo. Fora do campo é um atraso. O presidente da AFA, Associação de Futebol da Argentina, Julio Grandona, um dos dirigentes mais influentes do mundo, costuma dizer o seguinte: ´No dia em que o futebol brasileiro se organizar, todos nós, em qualquer campeonato, vamos disputar o segundo lugar´. Insisto que a questão central é a profissionalização (grifo nosso). Ainda estamos engatinhando.”

Hawilla – “E como. Nosso futebol desconhece seus números. Ninguém sabe, por exemplo, quantas de refrigerantes ou sanduíches são vendidos durante as partidas. Não se conseguiu medir o PIB do futebol. A Fifa estima que o futebol mobiliza 250 bilhões de dólares por ano no mundo inteiro. Fala-se que o Brasil é responsável por uns 3 Bilhões de dólares. Se for, é uma ninharia. Mas trata-se de um chute. Ou seja, o futebol brasileiro ignora o potencial de riqueza que possui. Por essa razão, nossos melhores jogadores, como Ronaldinho, Rivaldo, Roberto Carlos, e tantos outros, estão no exterior. A verdadeira profissionalização faria com que não saíssem daqui.”

Hawilla – Muito pouco. Nos Estados Unidos, segundo um levantamento que fizemos, há dezenas de jogadores de beisebol que recebem acima de Ronaldinho. Na lista dos esportistas mais bem pagos do mundo, encontramos jogadores de basquete, pilotos de Fórmula 1, pugilistas e golfistas, mas ninguém do futebol. Há quem ache um absurdo o salários dos craques. Não é. Eles levam milhões de pessoas aos estádios, garantem audiências extraordinárias nas transmissões e dão um grande retorno aos anunciantes porque vendem produtos.

Hawilla – “Marcelinho, do Corinthians, recebe 120 mil reais por mês. Ele merece muito mais. É ídolo de primeira grandeza de um clube que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Ibope para o jornal Lance!, tem 17 milhões de torcedores no Brasil...”

Obs.: Lembro que a taxa de um árbitro internacional, dependendo da competição, é de R$ 1.500,00 a R$ 3.00,00 (mil e quinhentos reais a três mil reais)...

Veja – “O senhor intermediou o contrato pelo qual a Nike patrocina a seleção brasileira por dez anos no valor de 200 milhões de dólares...”

Hawilla – “...Trata-se do maior patrocínio da história do futebol mundial. Renderá, em média 20 milhões de dólares por ano à CBF...”

Vestir-se de preto e apitar. Quem tem coragem? “Juiz ladrão!!!”. Quem de nós, muitas vezes, já não gritou isso aos assistirmos a jogos do nosso time? Xingar o árbitro é tão comum quanto cantar o nome do nosso clube, do nosso craque. É destas coisas que, de tão corriqueiras, já se tornaram parte integrante de futebol. Mesmo quando nossa equipe vence, sempre temos do que reclamar daqueles homens que, ontem apenas de preto, hoje já se tornaram, graças à modernização, multicoloridos.

A vida desses caras é complicada. Pra começar, por pior que seja o time, sempre há algum louco que se disponha a torcer por ele. Mas pelo juiz ninguém torce. É só entrar em campo que sua reputação vai para o beleléu e, pior, sua mãe para lugar ainda pior. Claro, há aqueles que colaboram para a ira popular, há os que têm um gosto especial pela confusão.

Mas há aqueles que, de fato, procuram aplicar as regras do jogo, e acabam sendo condenados por isso. É o tal negócio: se marca todas as faltas, não deixa o jogo correr, se não marca é conivente com a violência. Duro é achar o meio-termo.

A neurose popular incorporou definitivamente à figura do árbitro o adjetivo “ladrão”. Fez isso porque lhes exige a perfeição, sempre. São os ossos do ofício de quem tem tanto poder nas mãos. Ao trilar de seu apito, pode a alegria invadir os estádios, um mal súbito levar à morte, um craque deixar de sê-lo, um campeão tornar-se reles perdedor.

Sei que o tema é polêmico, ainda mais com os recentes episódios, e que defender o inimigo público número 1 de qualquer torcedor é tarefa no mínimo inglória. Mas, acredite: nem todos os árbitros entram em campo com o firme propósito de prejudicar nossos times. Se depois de ler tudo isso ainda houver quem ache o contrário, aceite uma sugestão: pegue um camisa, um calção e um par de meias pretos, coloque dois cartões no bolso, saia apitando por aí. E sinta na pele tudo o que acabou de ler.