26/07/04
 STJD se reúne amanhã com 2 presidentes

Rio de Janeiro - Está marcada para amanhã, às 18 horas, a realização da primeira audiência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que desde sábado tem dois presidentes: o desembargador Luiz Zveiter e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Nelson Thomaz Braga. E ambos os lados dizem possuir legitimidade para comandar a instituição responsável por decidir juridicamente os destinos do futebol brasileiro, assim como estarão no local para fazê-lo.

O diretor jurídico do Clube dos 13, Celso Rodrigues, esteve hoje no Rio para pegar cópia do processo que motivou a liminar obtida pelo Vasco e que invalidou a indicação de Braga e do advogado Francisco Mussnich como representantes dos clubes. Até terça-feira, ele entrega o parecer, já que a instituição foi intimada a fazê-lo.

"Pela letra fria da Lei, o Clube dos 13 não tem legitimidade para escolher os representantes", disse Rodrigues. Informou ainda que explicará ter sido "um equívoco" a carta enviada à CBF informando a realização de assembléia para a escolha desses nomes. Com isso, caso a liminar concedida ao Vasco seja cassada, a eleição de Zveiter pode ser anulada. Conseqüentemente, Braga poderia ter sua posição à frente do STJD reconhecida pela Justiça.

A polêmica foi gerada, principalmente, por causa dos dois auditores indicados para representar os clubes no STJD: Braga e Mussnich. O presidente do Vasco, Eurico Miranda, obteve a liminar no sábado, contestando os dois nomes, alegando que eles não foram referendados pelo Clube dos 13.

De posse da liminar, que também deu poderes para que os antigos representantes dos clubes permanecessem até a realização de uma assembléia do Clube dos 13, Zveiter realizou a eleição e obteve ainda os votos dos indicados pela OAB e dos Sindicato dos Atletas. Os dois nomes da CBF e o único da Anaf não compareceram. "Mesmo que eles cassem a liminar, a eleição terá sido válida. A medida não é retroativa", disse Zveiter.

Na segunda-feira, Braga, Mussnich, os representantes da CBF e da Anaf foram ao STJD e realizaram nova eleição, instaurando a polêmica. De acordo com um dos diretores do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Luiz Felipe Santoro, ambos os lados possuem argumentos para validarem suas posições.

"Ambos os lados possuem argumentos para validarem suas posições", disse o diretor do IBDD. "Somente um juiz irá por um ponto final nesta história."

Michel Castellar


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