29/07/04

 Ministro tenta acabar com briga no STJD

(O Estado de São Paulo) Rio de Janeiro - O Ministério do Esporte iniciou na noite de quarta-feira a intermediação para terminar com a disputa pela presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Hoje, o consultor jurídico da pasta, Francisco Xavier Guimarães, apresentou o parecer solicitado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e, mesmo sem emitir um juízo de valor, concordou com alguns pontos defendidos pela entidade.

A disputa pela presidência do STJD se iniciou no dia 17 de julho, quando o Vasco da Gama contestou as duas indicações atribuídas aos clubes, para compor o tribunal, divulgadas pela CBF. Iniciou-se uma briga judicial na qual o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Nelson Thomaz Braga, e o advogado Francisco Mussnich tentam assumir como representantes das agremiações.

Paralelo ao embate jurídico, o desembargador Luiz Zveiter realizou um pleito e foi reeleito para a presidência do STJD. Inconformado, Braga e mais quatro auditores, do total de nove, realizaram uma nova eleição que o escolheu para comandar a casa.

"O ministro do Esporte (Agnelo Queiroz), procurado por ambos os lados, aceitou fazer a mediação para um acordo. Na quarta-feira à noite, o doutor Francisco Guimarães telefonou para o Zveiter e o Braga e os dois aceitaram um acordo", informou uma assessor do ministério, que pediu para não ser identificado.

"Mas, o ministro só pode agir politicamente. Primeiro, eles precisam sair da Justiça Comum."

No parecer jurídico de seis páginas, o consultor do ministério respondeu a 15 perguntas elaboradas pela CBF. O documento diz, por exemplo, que os clubes podem indicar seus nomes, independentemente do Clube dos 13 (que amanhã realiza uma Assembléia Geral para escolher os auditores) e que as entidades responsáveis por indicar os auditores para o STJD não precisam fazê-lo diretamente ao órgão, podendo informar a CBF que comunicaria o tribunal.

Zveiter combate duramente essas duas posições apresentadas no documento. No início da noite de hoje negou ter sido procurado por representantes do ministério, assim como a existência de um acordo para o impasse.

"Aqui não tem acordo. E o ministro não vai ser meter em um caso de Justiça", frisou Zveiter. "E na Justiça eles podem entrar com dez ações. Essa é minha área e gosto muito de briga."

Hoje, Zveiter presidiu a segunda sessão do novo mandato à frente do STJD. Os dois auditores indicados pela CBF, José Mauro do Couto e Virgílio da Costa Val, e o representante dos árbitros, Paulo Valed Perry, novamente não compareceram. Estavam no local, os dois representantes da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato e Octávio Gomes, os dois nomes do Sindicato dos Atletas, Zveiter e Geraldo Lanfredi, além de Mario de Oliveira Couto e José Custódio Neto, como os indicados provisórios pelos clubes.

O impasse persiste na Justiça, onde uma liminar obriga os clubes a realizarem a Assembléia Geral para a escolha de seus representantes.

Zveiter disse que tão logo os clubes lhe comuniquem o fato, seus indicados serão recebidos de "braços abertos", mas novamente descartou a hipótese de perder a presidência do STJD. "Não tem como anularem minha eleição", falou.


Fechar

Copyright ©  ANAF.COM.BR ® Todos os direitos reservados.