Atas

Atas, Congressos e Documentos

I Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro – 15/09/97

Ordem do dia – 15/09/97: a) Deliberar sobre a mudança na Legislação Esportiva – Lei Pelé.

II Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro – 24 e 25/10/97

Ordem do Dia – 24/10/97: Abertura do Congresso feita pela Comissão de Árbitros – CBF e 25/10/97: a) Palestras; b) Constituição da Anaf, c) Eleição da Primeira Diretoria Provisória e d) Aprovação de Documento à ser enviado ao Exmo. Sr. Ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento (Pelé).

III Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – São Paulo – 07 e 08/03/98

Ordem do Dia – 07/03/98: a) Aprovação do Estatuto Social e b) Eleição da 2ª Administração da Anaf.

IV Congresso Brasileiro dos Árbitros de Futebol – Salvador – 25 e 26/09/98

Ordem do Dia – 25/09/98: a) leitura da Ata do Congresso Brasileiro anterior; b) Palestra das seguintes personalidades: 14:00 –14:30 horas –Dr. Jorge Vital de Lima –Presidente da Associação Baiana dos Cronistas Desportivos –15:00 –15:45 horas –Dr. Virgílio Elisio da Costa Neto –Presidente da Federação Baiana de Futebol; c) Assuntos diversos. C.1 –Razões da Fundação da ANAF –Unidade Nacional da Categoria, C.2 –Objetivos Principais e C.3 –Lei Pelé. C.4 –Escritório em Brasília. C.4.1 –Nomear representante da ANAF, no Distrito Federal, objetivando acompanhar a regulamentação da atividade “Árbitro de Futebol”; e C.4.2 –Direito de Imagem aprovado no II Fórum de Debates, realizado em São Paulo. C.5 –Relação Associações ou Sindicatos / ANAF –C.5.1 –Atuação de limites de cada Entidade; C.5.2 –Orientar na fundação de Entidades de Classe; C.5.3 –Desconto de 5% –ANAF e C.5.4 –Desconto nos Estados. C.6 –criação de vice-presidências Regionais; objetivando a descentralização da administração; C.7 –Eleição de uma Comissão Elaboração para elaborar um Código de Conduta: C.7.1 –Definir prazo para entrega da proposta do Código. C.8. –Comissão para elaborar um documento à Nação esportiva

Ordem do Dia – 26/09/98: 1) Palestra do Dr. José Alberto Diniz, representante indicado pela ANAF junto ao Tribunal de Justiça da CBF, sobre os seguintes temas: Como defender o Árbitro, Tribunal de Justiça da CBF e Lei 9.615/98 (Pelé) –2) Palestras do srs. Armando Marques, Edson R. de Oliveira (DF) e José Luiz Barreto (RS) – respectivamente presidente e integrantes da Comissão de Árbitros da CBF; 4) Cláudio R. V. Cerdeira abordará os aspectos administrativo-financeiros, tais como: Apresentação da previsão de arrecadação dos 5% e o Balanço Financeiro –Julho/Agosto 98; 5) Assuntos pendentes do dia 25/09, 6) Palavra dos Presidentes das Entidades Estaduais; 7) Escolha da sede onde será realizada a próxima Assembléia Geral; 8) Mudança de Endereço de Sede Social.

V Congresso Brasileiro dos Árbitros de Futebol – Aracaju – 05 e 06/02/99

Ordem do Dia – 05/02/99: a) credenciamento; b) palavra do Presidente da ANAF; c) palavra do Presidente da Federação de Futebol de Sergipe; d) palavra do Presidente do Sindicato dos Árbitros de Sergipe; e) leitura, discussão e aprovação da Ata da IV AGECAF; f) assuntos Pendentes da IV Congresso Brasileiro; 1) Código de Conduta; 2) Uniformização das Escolas de Árbitros das Entidades de Classe; e 3) Regulamentação da Profissão; g) Outros Assuntos: 1) Direito à Imagem; 2) Regularização das Entidades no Ministério do Trabalho; 3) Novas Filiações junto à ANAF; 4) Inscrição dos Estados para Realização do VI Congresso Brasileiro; 5) Comissão para Elaborar Estatuto das vice-presidências; i) Informatização; g) Controle do Percentual; h) eleição do vice-presidente da Região Norte e i) Palavra dos Presentes.

Ordem do Dia – 06/02/99: a) Apresentação, discussão e aprovação da prestação de contas da ANAF, bem como parecer do Conselho Fiscal, referentes ao Exercício Financeiro de 1998; b) Controle de arrecadação dos 5% –Proposta do DF; c) Licença do Sr. Ilton José da Costa (SP) de todas as suas funções; e d) arrecadação das Entidades para ANAF

Palestras: a) Dr. José Alberto Alves Diniz – Auditor da C. de Justiça do TJD/CBF; b) Dr. Marco Aurélio Pachá – Presidente da C. Disciplinar/CBF; c) Apresentação de Vídeo – Ivan Godoi (RS); d) Palavra da Comissão Nacional de Árbitros – Armando Marques e Cel. Sebastião Rufino e e) Homenagens a Árbitros “Jubilados” com Coquetel: a – Reinaldo Barros – RJ; b – José Idalísio Cabral da Silva – AP; c – José Clizaldo da Silva França – PB; d – José Carlos Meger – PR; e e – Sidrack Marinho do Santos – SE.

VI Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro – 16 e 17/07/99

Ordem do Dia – 16/07/99: a) leitura, discussão e aprovação da Ata do V Congresso Brasileiro; b) Aprovação das contas referentes ao período de janeiro a junho de 1999; c) deliberar sobre assuntos pendentes da última AGE; d) aprovar pedidos de filiações de Entidades Estaduais; e) palestras diversas de interesse da categoria; f) definir local da VII AGECAF.

Ordem do Dia – 17/07/99: a) O Árbitro deve apoiar a sua Entidade – José de Assis Aragão; b) A ANAF, as Entidades e a CBF – Jorge dos Santos Travassos; c) Regulamentação da Profissão; d) Homenagens da ANAF; e) Aprovação da Contas, relativas ao período de Janeiro a Junho 1999 – Conselho Fiscal; f) Código de Conduta, g) Escolas de Arbitragem; h) Escritório em Brasília; i) Controle de Arrecadação; j) Proposta do Distrito Federal (5%); l) Novas filiações, m) Deliberações sobre novas propostas; n) definição da Sede para a VII AGE; o) Aprovar o título de Presidente de Honra da Anaf ao sr. Armando Marques.

VII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Vila Velha (ES), 11 e 12/02/00

Ordem do Dia – 11/02/00: a) leitura, discussão e aprovação da ata do VI Congresso; b) deliberar sobre os seguintes trabalhos pendentes da última AGE: 1) Código de Conduta; 2) Estatuto das Vice-presidências regionais; 3) Relatório Sobre a Arbitragem Feminina no Brasil; 4) Regimento do Departamento Técnico da ANAF; 5) Regulamentação da Profissão – Situação Atual; e 6) Resposta à Carta sobre o Direito de Imagem; c) aprovar mudança de endereço da Secretaria Geral; d) leitura, discussão e aprovação do Regimento Eleitoral; e) aprovação de novos pedidos de filiações; f) Informação das Entidades em Débito; g) palestras diversas de interesse da categoria; h) definir local da VIII AGECAF; e h) outros assuntos de interesse da categoria.

VIII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro – Eleitoral – 10/06/00

Ordem do Dia – 10/06/00: a) leitura, discussão e aprovação do processo eleitoral; e b) eleição e posse da 3ª administração da Anaf.

IX Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Maceió (AL) – 02 e 03/11/00

Ordem do Dia – 02/11/00: Aprovação da Ata do VII e do VIII Congressos; Sugestões para “Outros Assuntos” da Ordem do Dia; Apresentação de candidaturas para realização dos seguintes eventos: I Assembléia Regional – Março 2001; I Assembléia das Vices-Presidências Regionais com Anaf – Junho de 2001; e X Assembléia Geral – Outubro de 2001; Assuntos Administrativos: Proposta de filiação (específico para AC, MS, RN e TO); Homologação dos Nomeados por Atos Administrativos; Indicações de 5 (cinco) Conselheiro para o Conselho de Ética; Indicações de 7 (sete) integrantes para o Dep. Técnico de Orientação Curricular; Nomear comissão para criação do Departamento Feminino da ANAF; Autorização para compra de sede e deliberação sobre localização da sede; e Projeto de reforma Estatutária a ser discutida na X AGECAF;

Ordem do Dia – 03/11/00: Atividades da Secretaria-Geral; Documentos Emitidos; Atualização dos dados das Entidades (fundação; nominata de administração; endereços, etc); e Defesa de Árbitros na CBF; Atividades da Vice-Presidência de Finanças: Contas correntes; Apresentação de um resumo das contribuições feitas e o respectivo controle de arrecadação; Débitos das filiadas com a ANAF; Autorização para ressarcimento de despesas diretoria; Justiça do Trabalho (Funcionária x Anaf); e Página na internet da ANAF (fotos dos presidentes, árbitros e logomarcas das filiadas); Viagens da Presidência: 02/08 – Deputado Ciro Nogueira (MRF aproveitou escala na partida Gama x Fluminense); 04/08 – R.S – 04/08 – Clube dos 13; e 31/08 – Visita ao Ministério dos Esportes e ao Dep. Ciro Nogueira; Assuntos de Interesse dos Árbitros e Árbitros Assistentes: Carteira de Identificação do Árbitro pertencente a relação nacional; Seguridade Social – INSS; Imposto de Renda; Projeto de Lei 4252/93; Direito de Imagem; Taxas de Arbitragem; Comparativo dos Valores das Taxas de 1998 a 2000; Clubes inadimplentes com árbitros; e Uniformes. Assuntos de Interesse das Entidades: Placas de Publicidade; Filiação Oficial de Entidades (exclusivo para AC, MS, RN e TO); Escolha da Sedes para reuniões em 2001 (Regionais e da X AGECAF); Lista Telefônica dos Árbitros da Relação Nacional; e Indicação de representantes das Entidades junto aos Tribunais de Justiça; Outros Assuntos: Anuidade para os Árbitros – Márcio Rezende Freitas; Denominação da Entidade – José de Assis Aragão; Representante da ANAF – José de Assis Aragão; Diploma e Medalha “25 de Outubro” – Sérgio Corrêa da Silva; e Equipar Entidades de Classe – Márcio Rezende Freitas; Pausa para a Foto Oficial do evento; Encerramento da Assembléia dos Presidentes: Entrega dos Certificados de Presença; Indicação para “Medalha 25 de Outubro”; e Homenagens Especiais – (definidas pela Entidade Local e Anaf).

X Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol –Belo Horizonte – 20 a 21/04/01

Ordem do Dia: 20/04/01: a) Aprovação da Ata do Congresso Anterior; b) Taxas não Recebidas; c) Anaf luta por melhores taxas; d) Deslocamento dos Árbitros nas copas regionais; e) Comissão de Árbitros para Copa João Havelange; f) Fortalecimento das Vice-Regionais; g) Débitos existentes; e h) Assuntos Gerais.

XI Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol –Teresina – 15 a 17/11/01

Ordem do Dia – 15/11/01: a) Aprovação da Ata da IX e X Assembléias Gerais; Apresentação de sugestões para “Outros Assuntos” da Ordem do Dia; Apresentação de candidaturas para realização das seguintes Assembléias; 3.1 – Assembléia Geral Ordinária: Abril de 2002 – Aprovação de Contas referente ao ano 2001; 3.2 – XIII Assembléia Geral Extraordinária: Data sugerida: 25, 26 e 27 de Outubro de 2002 – 5º Aniversário de Fundação da Anaf; c) Fundação da Federação Nacional dos Árbitros – FNA; d) Assuntos Administrativos: d.1 –Propostas de filiações de entidades; d.2 –Resolução sobre filiação de duas entidades do Estado de Roraima; d-3 –Indicações de 5 (cinco) Conselheiro para o Conselho de Ética; d-4 Nomear responsável pelo Departamento Feminino da ANAF; e) Resumo das Atividades da Secretaria-Geral: e.1 –Documentos Emitidos até 30/10/01; e.2 –Atualização dos dados das Entidades; e.3 –Página na Internet; e f) Entrega das sugestões de alteração estatutária para análise e discussão no dia seguinte; f) Atividades da Vice-Presidência de Finanças: f.1 –Apresentação da situação financeira da Anaf; e f.2 –Informar as Entidades em débito; g) Assuntos de Interesse dos Árbitros e Árbitros Assistentes: g.1 –Carteira de Identificação do Árbitro pertencente a relação nacional; g.2 –Seguridade Social – INSS; g.3 –Contribuição dos Árbitros pode ser deduzidas no Imposto de Renda; g.4 –Atual situação do Projeto de Lei 4252/93; g.5 –Direito de Imagem; g.6 -Taxas de Arbitragem de 1998 a 2001; g.7 –Uniformes; g.8 –Clubes inadimplentes com árbitros; e g.9 –Defesa no TJD (Para itens 9.8 e 9.9 os Árbitros devem enviar procuração); h) Assuntos de Interesse das Entidades: Entrega de um trabalho contendo os Endereço das Entidades e dos Árbitros; i) Outros Assuntos: i.1 –Mudar ou não a forma de arrecadação – Márcio Rezende Freitas; e i.2 –Medalha “25 de Outubro” – Sérgio Corrêa da Silva; j) Reforma Estatutária; j.1 –Leitura e discussão das propostas apresentadas; j.2 –Criação de Regimento Eleitoral; j-3 –aprovação de regimentos internos da Anaf; l –Aprovação da reforma estatutária; m) Escolha da Sedes para reuniões em 2002 (IV AGO e XIII AGECAF); n) Encerramento da Assembléia dos Presidentes: m.1 –Entrega dos Certificados de Presença; m.2 –Palavra dos Presentes.

XII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro – 08 e 09/03/02

Ordem do Dia –08/03/02: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata do Congresso anterior; b) aprovação dos regimentos: eleitoral; regimento do departamento feminino e nomeação da comissão eleitoral; c) constituição (ou transformação da Anaf) da (em) Federação Brasileira de Árbitros de Futebol; d) leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social, adequando-o ao Código Civil; e) eleição da Diretoria Executiva e do conselho fiscal; e f) outros assuntos.

XIII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Cuiabá – 14 e 17/11/02

Ordem do Dia: 14/11/02 (quinta-feira): 16:00 horas – Início dos trabalhos do Conselho Fiscal e 23:00 horas – Suspensão dos trabalhos do Conselho Fiscal; Dia 15/11/02 (sexta-feira): 09:00 horas – Reabertura dos Trabalhos do Conselho Fiscal; 15:00 horas – Término dos Trabalhos do Conselho Fiscal; 15:30 horas – Início do Credenciamento para XIII Agecaf; 16:00 horas – Cerimônia de Abertura –Hino Nacional; 16:30 horas – Palavra do Presidente do Sindicato Matogrossense; 16:45 horas – Palavra das autoridades que compõem a mesa; 17:30 horas – Palavra do Presidente da Anaf; 18:00 horas – Suspensão dos Trabalhos e 20:00 horas – Constituição da Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol.

Ordem do Dia: 15/11/02 (sexta-feira): Assembléia Geral de Constituição – Edital de Convocação – A Comissão Organizadora pró Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol, convoca todos os delegados eleitos nas assembléias estaduais e respectivos suplentes, na ausência dos titulares, para participar e votar na Assembléia Geral de Constituição da FEBAF, a realizar-se no dia 15 de Novembro de 2002, às 20:00 horas, no Comando Geral da Polícia Militar, sito na Av. Rubens de Almeida, 6.135 – CPA – O – Cuiabá – Mato Grosso para tratar dos seguintes assuntos: a) Constituição da Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol; b) Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Federação; c) Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Representantes e Fiscal da Federação; d) Fixação das fontes de custeio e sustentação financeira; e e) Outros Assuntos. São Paulo, 14 de Outubro de 2002. José de Assis Aragão (SP) –Presidente da Comissão Organizadora.

Ordem do Dia: 16/11/02 (sábado): das 09:00 às 10:00 horas – Reunião Exclusiva para presidentes das Entidades; 10:00 horas – Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da XII Assembléia Geral; 10:15 horas – Candidaturas para próximos eventos: V Assembléia Geral Ordinária –Até Abril 2003 –Prestação de Contas 2002; XIV Assembléia Geral Extraordinária; III Assembléia Geral Eleitoral –Até Junho 2003; XV Assembléia Geral – Outubro de 2003; 10:30 horas – Assuntos Administrativos; Pedido de Desfiliação da Associação Rondoniense dos Árbitros de Futebol; Pedido de Filiação do Sindicato dos Árbitros de Rondônia; Atos Administrativos. Indicações de 3 (três) Presidentes não candidatos para Comissão Eleitoral. Obs.: Para os itens 4.1 e 4.2 –Ofício nº 032/ARAF/14-10-02; 12:00 horas – Foto Oficial dos Presidentes; 12:15 horas – Foto Oficial com todos os presentes; Suspensão dos Trabalhos – Almoço –12:30 horas; Período Vespertino; 14:00 horas – Resumos das Atividades da Secretaria-Geral; Documentos Emitidos; e Atualização dos dados das Entidades; 14:15 horas – Atividades da Vice-Presidência de Finanças: Contas correntes; Apresentação dos controles de arrecadação; Débitos das filiadas com a ANAF; 15:00 horas – Conselho Fiscal:Relatório financeiro, referente ao primeiro semestre;Parecer do Conselho Fiscal e Homologação da Assembléia; 16:00 horas – Atividades da Presidência: Trabalho Apresentado no GTE; Atos e Decretos da Presidência; Nomeações e Exonerações; 16:30 horas –Assuntos de Interesse das Entidades; Filiação Oficial de Entidades; Indicação do representante da Anaf junto ao STJD da CBF; e Escolha dos Indicados para receberem a Medalha "25 de Outubro"; 17:00 horas – Assuntos de Interesse dos Árbitros e Árbitros Assistentes: Projeto de Lei 6405/02; Programa de Assistência ao Árbitro de Futebol – PROARB; Direito de Imagem e Patrocínio nos Uniformes; RDI CBF nº 05/02, de 07/05/02; Clubes inadimplentes com árbitros; Apresentação do Código de Defesa do Torcedor; Departamento Feminino – Resumo das Atividades; 19:00 horas –Encerramento da Assembléia dos Presidentes: Entrega dos Certificados de Presença; Homenagens Especiais – (definidas pela Entidade Local e Anaf). Palavra dos Presidentes –(mínimo de 3 e máximo de 5 minutos). Dia 17/11/02 (Domingo): 10:00 horas –Almoço de Confraternização; Após o almoço haverá um passeio turístico pela Chapada dos Guimarães São Paulo, 14 de Outubro de 2002. (aa) Márcio Rezende Freitas –Presidente da Anaf e Sérgio Corrêa da Silva Secretário-Geral.

XIV Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro – 11 e 12/04/2003

Ordem do Dia –11/04/03: a) análise do período de Julho a Dezembro/02; b) emissão de parecer para deliberação do Congresso; e c) outros assuntos. Data: 12/04/03 (sábado) – A seqüência será a seguinte: a) composição da mesa; b) apresentação do relatório da gestão do exercício de 2002; c) apreciação e julgamento da previsão orçamentária de 2003; d) apreciação e julgamento das contas de 2002; e) declaração do imposto de renda de pessoa jurídica – isento; f) leitura, discussão e deliberação sobre parecer do Conselho Fiscal; g) leitura, discussão, deliberação e assinatura da Ata da V AGO e h) outros assuntos de interesse geral. Em não havendo quorum em primeira convocação (14 Entidades), após trinta minutos, os trabalhos serão abertos, em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

XV Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – São Paulo – 14 e 16/11/2003

Ordem do Dia –14/11/03 (sexta-feira): a) Início do cadastramento; b) Final do Cadastramento; c) Abertura Oficial do Evento; d) Palavra das Autoridades presentes; e) Outorga da Medalha “25 de Outubro”; f) assuntos da Secretaria-Geral (por documento); g) Fim do prazo para registro de chapas; h) Inscrições para sediar o XVI Congresso Brasileiro; i) Propostas para a Ordem do Dia de 15/11 (sábado): a) Leitura e deliberação da Ata da anterior; b) Dr. Sérgio Falcão – INSS; c) Direito de Imagem e Patrocínio, Sorteio e Taxas; d) Apresentação da auditoria; e) Não recolhimento dos percentuais; f) Entidades em dia com suas contribuições; g) Análise de pedidos de Filiações de Sindicatos e da Associação Tocantinense; h) Assuntos da Federação Brasileira dos Árbitros; i) Regularização dos Sindicatos dos Árbitros; j) Sede do XVI Congresso Brasileiro; l) Deliberação do Conselho de Ética (ref. Ata de 18/02/03); e, m) Palavra dos presentes. Em não havendo quorum em primeira convocação, após trinta minutos, os trabalhos serão abertos, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2003.

XVI Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – São Paulo – Eleitoral – 05/12/03

Ordem do Dia –05/10/03: a) leitura, discussão e aprovação do processo eleitoral; e b) eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal. Chapa Única: Presidente: José de Assis Aragão (SP).

XVII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol (posse)– São Paulo – 16/04/2004

Ordem do Dia – 16/04/04 (sexta-feira) – a) Leitura da Ata da Assembléia Geral Ordinária, de 05 Dez 2003; b) Aprovação das Contas do Exercício 2003, com o competente parecer do Conselho Fiscal; c) Leitura do Relatório da Gestão; d) Previsão Orçamentária do exercício 2004; e) posse da administração 2004/2007; f) palavra dos presentes; e g) outros assuntos de interesse geral.

XVIII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Caldas Novas (Goiás) – 05 a 07/11/2004

Ordem do Dia – 05/11/04 (sexta-feira): a) Abertura Oficial do XVII Congresso Brasileiro; b) Palavra do Presidente do SAFEGO; c) Palavra da maior autoridade presente; d) Palavra do Presidente da ANAF e e) Coquetel. 06/11/04 (sábado) – 09h00min às 12h00min: a) Leitura da Ata do XV Congresso Brasileiro, realizado no período de 14 a 16/11/03; b) Palavra do Presidente da ANAF sobre os trabalhos; c) Discussão sobre o Sistema Sorteio – Vitor Reis / Alberto Helder – APAF; d) Foto Oficial dos Presidentes;

Ordem do Dia – 06/11/04 (sábado) – 14h00min às 18h00min: e) Resumos das Atividades da Secretaria-Geral; Documentos emitidos; Atualização dos dados das Entidades e dos árbitros para envio de correspondências; re-ratificação de período do mandato; f) Ministério da Previdência Social; g) Ministério do Trabalho; h) Assuntos Financeiros; i) Proposta para recolhimento de percentual sobre o liquido; j) Assuntos Pendentes: j.1) Pedido de Filiação do Sindicato do Paraná; j.2) Pedido de Filiação do Sindicato do Acre; j.3) Comissão de Ética; l) Indicações para Medalha “25 de Outubro”; m) Homenagens a Jubilados; n) Palavra dos Presidentes (1 a 3 minutos). Em não havendo quorum em primeira convocação (14 Entidades), após trinta minutos, os trabalhos serão abertos, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. São Paulo, 06 de Outubro de 2004. José de Assis Aragão – Presidente.

XIX Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol –São Paulo –26/11/2005

Ordem do dia 26/11/06 – leitura, discussão e aprovação da Ata do XVII Congresso brasileiro, realizando na cidade de Caldas Novas – Goiás; b) apreciação, discussão e votação do relatório, balanço patrimonial e dos demonstrativos financeiros da Anaf e do parecer do conselho fiscal, referentes ao exercício de 2004 e do primeiro semestre de 2005; c) reforma estatutária e os regimentos da Anaf, d) re-ratificação do decreto nº 004/ANAF/05 para o final; e) assuntos gerais: para patrocínio nos uniformes; direito de imagem; elevação das taxas de arbitragens para 2006; reuniões nas regiões com os presidentes Edson Rezende de Oliveira e José de Assis Aragão. Os Sindicatos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul candidataram-se para realização das próximas Assembléias Gerais (Congressos Brasileiros), nos anos de 2006 e 2007 respectivamente.

XX Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Florianópolis – 8 a 10/12/06

Ordem do Dia –08/12/06 – leitura, discussão e aprovação da Ata do XVII Congresso brasileiro, realizando na cidade de Caldas Novas – Goiás; b) apreciação, discussão e votação do relatório, balanço patrimonial e dos demonstrativos financeiros da Anaf e do parecer do conselho fiscal, referentes ao exercício de 2004 e do primeiro semestre de 2005; c) reforma estatutária e os regimentos da Anaf, d) re-ratificação do decreto nº 004/ANAF/05 para o final; e) assuntos gerais: para patrocínio nos uniformes; direito de imagem; elevação das taxas de arbitragens para 2006; reuniões nas regiões com os presidentes Edson Rezende de Oliveira e José de Assis Aragão. Os Sindicatos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul candidataram-se para realização das próximas Assembléias Gerais (Congressos Brasileiros), nos anos de 2006 e 2007 respectivamente.

XXI Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – São Paulo – Eleitoral – 12/01/07

Ordem do Dia –12/01/07 – a) leitura, discussão e aprovação do processo eleitoral; e b) eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal. (veja edital de convocação)

XXII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – São Paulo – Prestação de Contas – 2006/2005 – 13/04/07

Ordem do Dia –14/04/07 – a) leitura, discussão e aprovação da prestação de contas do período 2006/2007 (até 14/04/07)

XXIII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Recife – 05/05/07

Ordem do Dia –05/05/07 – a) eleição de Junta Governativa, com plenos poderes, para administrar a entidade até o término do processo eleitoral em curso; b) avaliação e adoção de medidas em relação aos atos praticados pela Diretoria Executiva que findou seu mandato durante o processo eleitoral; c) Comissão Eleitoral; d) outros assuntos de interesse da categoria.

XXIV Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – João Pessoa – 12 e 13/10/07

Ordem do Dia – 12 e 13/10/07 – a) Reformulação estatutária; b) Aprovação do regimento Eleitoral; c) Indicação da Comissão Eleitoral; d) Aprovação do edital com calendário eleitoral; e) Fundação da Cooperativa Brasileira de Árbitros; f) Outros Assuntos. A Assembléia Ordinária será realizada após o término da AGE, com a seguinte ordem do dia: a) aprovação da previsão orçamentária; b) outros assuntos.

XXV Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Maceió/AL – Eleições – 12/11/07

Ordem do Dia – 12/11/07 – a) Eleição da 4ª Administração da Anaf.

XXVI Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Rio de Janeiro/RJ – 14/11/07 – Posse da 4ª Administração

Ordem do Dia – 14/11/07 – a) Posse da 4ª Administração da Anaf.

XXVII Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol – Porto Alegre/RS – 28 a 30/03/08

Ordem do Dia – 28/03/08 – Abertura Oficial do 27º Congresso Brasileiro das Entidades e dos Árbitros de Futebol; 29/03/08 – AGE: a) leitura, discussão e aprovação da ata da assembléia anterior; b) discussão sobre a regulamentação e reconhecimento da profissão de árbitro de futebol; c) direito de imagem; 4) assuntos administrativos e de interesse da categoria. AGO: a) leitura, discussão e aprovação da previsão orçamentária e das atividades; b) leitura, discussão e aprovação do parecer do conselho fiscal de contas 2006 e 2007; c) assuntos financeiros. 30/03/08 – assuntos pendentes e encerramento.

OUTROS DOCUMENTOS

DOCUMENTOS ELEITORAIS

Ata do fim de registro de chapas – 14/11/03

Regimento Eleitoral – 2004/2007

Regimento Eleitoral – 2007/2010

Ata Eleitoral da Administração 2004/2007

Ata de Posse da Administração 2004/2007 – 14/04/04

Ata da Eleição da Junta Governativa – 05/05/07

Alteração do Regimento Eleitoral - 2007

Ata de Posse da Administração 2007/2010 – 14/11/07

OUTROS DOCUMENTOS

Medalha 25 de Outubro