VIII CONGRESSO NACIONAL DAS ENTIDADES E DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL

REALIZADA NO RIO DE JANEIRO (RJ), 10 DE JUNHO DE 2000

Data, Horário e Local: Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil, as 14 horas, na sala de reuniões do Hotel Regina, sito a R. Ferreira Viana, 28 – Flamengo – Rio de Janeiro; 

Presenças: 23 Representantes das Entidades de Classe;

Composição da Mesa: José de Assis Aragão; Jorge dos Santos Travassos; Claudio Vinicius Cerdeira, Flávio Pinheiro de Abreu, Sérgio Corrêa da Silva e Francisco Victor Augusto.

Assuntos: 1) Aprovar o Ato nº 050/ANAF/09.06.00 ou as decisões da Comissão Eleitoral; e 2) Palavra dos Presentes. Entrando diretamente no item 1) O Ato nº 050/ANAF/09.06.00, com o seguinte teor: Jorge dos Santos Travassos, presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – ANAF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social, considerando que: 1º - inexistiu chapa devidamente inscrita para disputar as eleições presidenciais da ANAF, posto que o Art. 4º do Regimento Eleitoral determina que somente serão aceitas chapas completas, e a inclusão de um candidato somente para presidência não evidencia a existência de chapa, impedindo, assim, qualquer impugnação dos demais nomes que previamente deveriam ser conhecidos como determina o estatuto; 2º - os Atos da Comissão Eleitoral nomeada através do Ato nº 049/ANAF/27.04.00, da presidência não foram firmados por todos os membros; 3º - o estatuto não confere poderes aos presidentes da comissão para alterar datas ou prazos; 4º - o Art. 28, do Estatuto da ANAF determina que todo o processo eleitoral, das votações deveria ser aprovado pela diretoria; 5º - o Art. 10 do Estatuto determina que compete à diretoria executiva a deliberação e convocação das assembléia geral e estabelecer a ordem do dia;

RESOLVE: 1º - anular o ATO nº 049/ANAF/27.04.00 por não ter se completado; 2º - convocar a assembléia extraordinária para prorrogação da data de inscrição de chapa e o fiel cumprimento do Estatuto e o Regimento Eleitoral da ANAF, desde que esta decisão seja aprovada pela diretoria executiva da ANAF. A diretoria está incumbida de registrar e divulgar o presente ATO. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2000. (a) Jorge dos Santos Travassos – Presidente.

Em seguida, o presidente Travassos ressaltou que procurou sempre cumprir os Estatutos e Regulamentos da ANAF, porém vários erros, tanto da presidência da entidade, como da comissão eleitoral foram cometidos e isso não estaria correto. Todavia, como as decisões só trazem prejuízos pessoais, esperando que a Assembléia, sem pressões, por intermédio de voto secreto, pudesse manifestar sua vontade de referendar o ato nº 050 ou se o processo eleitoral tivesse seu prosseguimento conforme edital convocatório amplamente divulgado. Diante da exposição o sr. José de Assis Aragão preparou as cédulas, devidamente rubricadas pelos integrantes da Comissão Eleitoral. Em seguida explicou aos presentes como seria a votação. Os que referendam as decisões da comissão eleitoral assinalariam em “Sim” e os que anulava em “Não”.

Deliberação: Procedida a votação, o resultado foi: 17 (dezessete) votos aprovando as decisões e o prosseguimento da Assembléia Eleitoral; 04 (quatro) votos contrários e 01 (um) voto em branco. Em seguida o sr. José de Assis Aragão (SP) solicitou que o sr. Márcio Rezende de Freitas fizesse a apresentação da chapa completa para as eleições da ANAF.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - ELEITORAL

Data, Horário e Local: Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil, na sala de reuniões do Hotel Regina, sito a Rua Ferreira Viana, 29 – Flamengo – Rio de Janeiro; às 16:00 horas.

Presenças: Foi verificado a existência do quorum estabelecido pelo regimento eleitoral, com presença dos representantes constantes da lista de registro eleitoral;

Composição da Mesa: o Sr. José de Assis Aragão, presidente da Comissão Eleitoral, convidou aos senhores Gilberto dos Santos Cardoso e Ismar da Silva, integrantes da citada comissão, a comporem a mesa diretora. Local: Antes, porém, o Sr. José de Assis Aragão, levando-se em conta a existência de uma chapa única, o pequeno espaço físico da entidade nacional e o fato dos representantes das filiadas estarem hospedados no em local previamente reservado pela presidência da ANAF, propôs que a Assembléia Geral Ordinária fosse instalada na sala de reuniões do Hotel Regina e que tal medida evitaria deslocamentos desnecessários e facilitaria o andamento dos trabalhos. Deliberação: Tendo em vista que a alteração não causaria prejuízo ao processo eleitoral, os presentes referendaram a proposta de alteração do local de realização da Assembléia Eleitoral. Abertura dos Trabalhos: Em seguida os trabalhos foram considerados abertos e a presidência do pleito, informando que a ordem do dia tratava da renovação da diretoria executiva e do conselho fiscal efetivo e suplente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – ANAF, conforme edital de convocação amplamente divulgado e publicado no Jornal do Apito, de circulação nacional, com tiragem de 7000 exemplares;

Deliberações da Comissão: Após a exposição de todo o processo eleitoral, desde a nomeação feita pelo Ato n 049/ANAF/27.04.00, o senhor José de Assis Aragão, submeteu à Assembléia todas as decisões tomadas pela comissão eleitoral.

Deliberação da Assembléia: Após as considerações, os presentes referendaram todo o processo eleitoral, bem como as decisões tomadas pela citada comissão;

Forma da Eleição: o parágrafo único do Art. 7º do Regimento Eleitoral, autoriza a eleição por aclamação em caso de chapa única, entretanto o senhor presidente, entende que a Assembléia deveria deliberar se a forma de votação seria feita por aclamação ou pela forma convencional.

Deliberação: Após as exposições, os presentes, os presentes autorizaram que as eleições ocorressem nos termos previstos pelo regimento eleitoral. Dando prosseguimento, o sr. José de Assis Aragão, solicitou que o secretário fizesse a leitura da chapa inscrita.

Eleição: Em seguida foi procedida a votação e, de forma unânime, foram eleitos para comporem a Diretoria Executiva: Presidente: Márcio Rezende de Freitas – Minas Gerais; Vice-Presidente: Wilson do Espírito Santo Paim – Bahia; Secretário-Geral: Sérgio Corrêa da Silva – São Paulo; vice-presidente de finanças: José Carlos Karlito Rocha – Minas Gerais; e vice-presidente jurídico: Carlos Aarão Limoeiro – Espírito Santo. Para integrar o Conselho Fiscal Efetivo: os senhores: Nelson Orlando Lehmkhul – Paraná; Arudá Pires Lima – Distrito Federal; e Osvaldo Meira Júnior – Santa Catarina; Suplentes: Gilberto Cardoso de Almeida – Mato Grosso; Hércules Martins – Alagoas e Alexandre José Lourenço Lins – Amazonas, todos já devidamente qualificados anteriormente.

Tendo em vista que, durante os trabalhos, tanto eleitorais, como de apuração, não ocorreram quaisquer protestos, impugnações, ou outras anormalidades que elegeu a Diretoria; Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, o sr. José de Assis Aragão, agradeceu o esforço de todos que se fizeram presentes, congratulou-se com a diretoria eleita, fez  referências elogiosas ao trabalho da diretoria presidida pelo senhor Jorge dos Santos Travassos para, em seguida, convidar ao sucessor, senhor Márcio Rezende de Freitas a tomar assento a mesa. O sr. Márcio Rezende de Freitas agradeceu a colaboração do seu antecessor na tarefa de elevar o nome da categoria e conclamou aos representantes as entidades filiadas  a continuarem na luta pela unificação da categoria. Antes de encerrar os trabalhos, o presidente da Comissão Eleitoral, informou que a posse será automática e, a partir desta data, considerados regularmente empossados. Após a posse os presentes teceram referências elogiosas ao sr. Jorge dos Santos Travassos pelo seu trabalho e esperam uma entidade nacional forte e unida. Encerramento: Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o senhor presidente deu por encerrado os trabalhos e, eu, Gilberto dos Santos Cardoso, que servi de secretário lavrei a presente Ata, que após lida e devidamente assinada pelos integrantes da comissão eleitoral e por todos os presentes. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2000. (aa) José de Assis Aragão – Presidente da Assembléia Eleitoral; Gilberto dos Santos Cardoso – Secretário da Assembléia Eleitoral; Representantes das Entidades: Domingos de Jesus Silva Filho (PA); Francisco Victor Augusto (RJ); Carlos Lustosa Filho (PI); José de Assis Aragão (SP); José Carlos Karlito Rocha (MG); Sidrack Marinho dos Santos (SE); Ademir Faustino Silva (RN); Orlando Carlos Magno Santos (AP); Osvaldo Meira Júnior (SC); Alexandre José Lourenço Lins (AM); Reginaldo Gomes da Silva (RR); Almir Belarmino Caetano (RO); Severino Antonio B. da Silva (PE); Mario Leonardo de Queiroz (CE); Hércules Martins (AL); Ronaldo Belarmino (PB); Nelson Orlando Lehmkuhl (PR); Wilson do Espirito Santo Paim (BA); Ismar da Silva (MT); Arudá Pires Lima (DF); Gilberto dos Santos Cardoso (RS); Lindonor Ribeiro dos Santos (GO) e Carlos Aarão Limoeiro (ES).

3) Palavra dos Presentes: Enquanto era elaborada a Ata Eleitoral, o sr. Presidente da Assembléia, sr. José de Assis Aragão agradeceu a presença de todos, que unidos, fortalece ainda mais a Entidade Nacional. Considerou importante a presença de espírito do sr. Jorge dos Santos Travassos em aceitar a decisão do colégio eleitoral. Parabenizou o presidente eleito, que – com certeza – prestará homenagens ao sr. Travassos, pois o mesmo realizou um bom trabalho à frente da entidade nacional, principalmente na luta pela profissionalização da atividade do Árbitro de Futebol. Ressaltou que tudo o que ocorreu aqui foi por vontade do sr. Jorge Travassos, que convocou as eleições; informou não ser candidato a reeleição; solicitou votação secreta para referendo das decisões da Comissão Eleitoral e apenas sente que o mesmo tenha deixado o plenário, porém isso não irá prejudicar os trabalhos, pois a diretoria da ANAF, o vice-presidente, sr. Flávio Pinheiro de Abreu (RS); o secretário-geral, sr. Sérgio Corrêa da Silva; o financeiro, sr. Claúdio Vinicius Cerdeira e o jurídico, sr. Francisco Victor Augusto darão posse aos novos eleitos. Finalizou tecendo diversos elogios à Entidade Nacional e a seus dirigentes e que o Sindicato de São Paulo sempre irá apoiar a ANAF. Em seguida, fizeram uso da palavra os seguintes dirigentes:

1) Francisco Victor Augusto (RJ): Pediu desculpas pelos incidentes antes do início dos trabalhos. Em seguida desejou sucesso ao trabalho do sr. Márcio Rezende de Freitas (MG) e espera que todos os árbitros da Fifa continuem apoiando a ANAF;

2) Hércules Martins (AL): Parabenizou o sr. Travassos e desejou boa sorte ao sr. Márcio Rezende, além de solicitar apoio à todos para ajudar a arbitragem a crescer;

3) Orlando Magno – Amapá: Demonstrou sua satisfação pela eleição do sr. Márcio Rezende e que a sua integridade era incontestável. Disse, ainda, que a opinião dos árbitros do Norte era a mesma, ou seja, eleger o sr. Márcio Rezende de Freitas;

4) Reginaldo Gomes – Roraima: Parabenizou a nova diretoria e solicitou apoio e espaço – não escalas – de trabalho para os árbitros do seu Estado. Encerrou parabenizando o excelente trabalho do sr. Jorge dos Santos Travassos em favor da arbitragem do norte e nordeste.

5) Almir Belarmino – Paraíba:  Demonstrou sua alegria pela eleição do sr. Márcio. Elogiou o trabalho da ANAF, principalmente do secretário-geral, sr. Sérgio Corrêa da Silva e que sua permanência era importante para a continuidade do sucesso da entidade nacional. Finalizou desejando sucesso a nova diretoria e que os árbitros do norte e nordeste, menos favorecidos pela distância, não sejam esquecidos;

6) José de Assis Aragão – São Paulo: elogiou a presença de 23 entidades e cumprimentou o sr. Claudio Cerdeira pelos trabalhos prestados; o sr. Sérgio Corrêa, cuja capacidade não precisa ser informada, pois já a conhece de longa data. Desejou sucesso a nova diretoria;

7) Carlos Lustosa – Piauí: Comentou que o momento era extremamente importante e o Estado do Piauí não poderia deixar de se manifestar. Elogiou o trabalho do sr. Travassos e espera contar com apoio do Sr. Márcio Rezende;

8) Cláudio Cerdeira – Rio de Janeiro: Registrou que no meio de todo o processo, o sr. Travassos, no final, teve a lucidez de deixar o plenário resolver tudo de forma democrática. Fez referência elogiosas a abnegação do mesmo e, sempre que ligava, quer de manhã, tarde ou noite, lá estava ele na ANAF, trabalhando pelos árbitros. Apesar das dificuldades, ressaltou que muitas foram as conquistas e torce para que o trabalho tenha continuidade. Disse não ter aceitado a proposta de concorrer as eleições ou compor a chapa por estar sem tempo disponível, principalmente depois da privatização. Ressaltou, também, que não aprovou a forma como o processo foi conduzido, mas que respeita a decisão de todos. Colocou-se a inteira disposição de todos e, citando como importante a profissionalização, entende que a luta deve continuar. Encerrou, desejando sucesso à diretoria;

9) Mário Leonardo Queiroz – Ceará: Justificou a ausência do sr. Marco Antonio Colares Brasil se deve a motivos profissionais e que hoje o eleito é o Márcio Rezende de Freitas, porém amanhã qualquer um dos presentes poderá vir a ser presidente da entidade nacional, portanto todos devem colaborar e participar, pois só assim se alcança êxito. Cobrou uma maior comunicação entre o órgão nacional e os estaduais, além de trocarmos experiências para que sejam alcançados todos os objetivos. Encerrou, pedindo a Deus que ilumine o sr. Márcio e colocou em nome do grupo que devemos trabalhar com o coração, sem esquecer da razão;

10) Lindonor Ribeiro dos Santos – Goiás: Deixou registrado que o Estado de Goiás votou no sr. Márcio Rezende de Freitas e espera que Deus ilumine o trabalho da nova diretoria, bem como colocou-se a inteira disposição dos presentes;

11) Teodoro de Castro Lino – Goiás: desculpou-se pelo atraso, porém reforçou o apoio do Estado de Goiás ao sr. Márcio Rezende de Freitas e colocou seu escritório em Portugal à disposição da nova diretoria;

12) José de Assis Aragão: Explicou que não houve antecipação da assembléia, mas sim atender ao sr. Travassos que desejava que os presentes manifestassem suas opiniões antes do início das eleições e isso foi feito com a concordância de 22 representantes presentes a sala;

13) Arudá Pires Lima – Distrito Federal: Parabenizou a forma como foi conduzida a sucessão e parabenizou ao sr. Travassos, Flávio e Cerdeira na condução da ANAF que, apesar das dificuldades apresentadas, conseguiram muito para a categoria. Desejou sucesso à nova diretoria e comentou sobre a sua satisfação em participar da nova diretoria e encerrou dizendo que o eixo sul e sudeste estão sempre preocupados com o norte e nordeste, porém a ANAF não pode ingerir nas decisões da Comissão de Árbitros quanto a escalas e que isso fique bem claro aos presentes;

14) Sérgio Corrêa da Silva – São Paulo: comentou da presença de todos e que 23 representantes estão representando 12.000 (doze mil) árbitros de futebol espalhados pelo Brasil, sendo 600 (seiscentos) deles da relação nacional. Comentou que tal quantidade de pessoas pode eleger um representante no Congresso Nacional. Quanto ao processo eleitoral, entende que foi doloroso para todos e que o sr. Travassos, assim como tantos outros, ajudaram a fundar a entidade nacional que, ainda é frágil e deve ser cuidada com muito cuidado; comentou sobre os projetos iniciados na administração que sai e tem convicção que a nova diretoria saberá dar continuidade a tudo isso. Entende que a posição do Cláudio Cerdeira em não participar da chapa deve ser entendida, assim como a sua que foi a de neutralidade, pois integra a diretoria do sindicato de São Paulo e da entidade nacional e qualquer posicionamento poderia atrapalhar o processo, porém deixou claro que sempre iria se posicionar em favor da ANAF, mesmo que isso custasse sua carreira como já ocorreu algumas vezes e até hoje paga por isso; Elogiou o sr. Travassos que teve a lucidez de deixar que os presidentes resolvessem suas questões de forma democrática e o fato de deixar o plenário deveria ser entendido por todos; deixou claro aos presentes que não tomou conhecimento do Ato nº 050/ANAF/09.06.00, não reconhece o documento e que a assinatura é  oriunda de um carimbo, autorizado a ser utilizado como chancela em documentos previamente informados, o que não foi o caso; Antes de encerrar conclamou aos presentes que ajudem a nova diretoria, pois a vida de ve seguir; Encerrou, informando que as entidades devem quitar seus débitos e aqueles que ainda não enviaram documentos para filiação deverão fazê-lo com brevidade;

15) José de Assis Aragão - São Paulo: realmente o sr. Sérgio paga um preço alto por suas atitudes e sua atitude no processo eleitoral foi sempre o de ajudar;

16) Carlos Aarão Limoeiro (ES): Pediu desculpas pelo atraso, porém consegui chegar a tempo de participar das eleições e que entende que o resultado foi digno. Colocou-se a inteira disposição da diretoria e espera que os árbitros de todos os Estados apoiem as suas entidades de classe e que isso seja uma das bandeiras da nova diretoria, pois existem árbitros que, apesar de participarem da entidade nacional, não reconhecem a local; encerrou, agradecendo o voto de confiança depositado em sua pessoa e que irá trabalhar para que a ANAF consiga êxito em seus objetivos;

17) Almir Belarmino Caetano – Rondônia: Parabenizou a antiga diretoria, ao sr. Aragão, sr. Rezende e se colocou a disposição da nova diretoria;

18) José de Assis Aragão – São Paulo: Nesse momento, o sr. Aragão convidou o sr. Flávio Pinheiro Abreu, do Rio Grande do Sul e vice-presidente da ANAF para a transmissão do cargo ao sr. Márcio Rezende de Freitas. Antes, porém, solicitou aos presentes o direito de dizer algumas palavras, o que foi concedido;

19) Flávio Pinheiro de Abreu – Rio Grande do Sul: Comentou sobre a dedicação do sr. Travassos no cargo que, desde a sua posse, deixou seus afazeres e familiares de lado para dedicar-se exclusivamente a entidade nacional. Colocou aos presentes que se alguém disse algo sobre as contas da ANAF estará sendo injusto, pois nenhum sindicato, nem mesmo os maiores tem uma contabilidade tão correta e que o fato de alegarem possíveis irregularidades, além de injusto, deixaram o sr. Travassos extremamente irritado. As contas de 1998 e de 1999 foram aprovadas pelos presidentes presentes a essa Assembléia e, nesse momento, todas as contas, até o dia 09/06/00, estão aqui à disposição de todos que queiram verificar. Comentou, ainda, sobre a pressão para que o mesmo deixasse o cargo e se um bom presidente deixa a entidade, sabe que um bom está assumindo. Quanto a compor a chapa, apesar de convidado, declinou por lealdade ao presidente que deixa a ANAF. Espera que o processo de transição seja rápido e que tudo seja passado e recebido de forma transparente como sempre foi. Comentou, também, de algumas mágoas que ficam, mas que o tempo as levarão; Entende que a Assembléia é soberana e que está sabendo o que faz; Encerrou dizendo não ter nada contra a figura do Sr. Aragão e Márcio Rezende, porém só pediu impugnação por entender que os estatutos estavam sendo feridos. Disse, ainda, que esperava fazer outro discurso, mas que graças a luz divina que recaiu sobre o sr. Jorge Travassos, iria guardar para si alguns problemas criados durante o processo eleitoral. Em seguida, solicitou uma salva de palmas para o presidente eleito e, às 17:00 horas fez a transmissão oficial do cargo;

20) Márcio Rezende de Freitas – Minas Gerais: Começou agradecendo a confiança depositada e espera que todos participem de sua administração, pois sem isso não se chega a lugar algum; disse saber dos riscos para sua carreira ao assumir uma entidade nacional, porém tem disposição e respaldo de 23 entidades de classe e que a diretoria foi composta alguns momentos antes da presente Assembléia; quanto ao processo eleitoral, ora encerrado, foi bom e que seu discurso, também, seria outro; porém as pessoas souberam avaliar suas decisões com correção. Em seguida, fez considerações sobre o que pretende para a entidade nacional, deixando claro os seguintes pontos: a) A ANAF nasceu para defender os árbitros, não para escalá-los; b) com apoio do Sindicato de São Paulo, iremos enviar aos árbitros do quadro internacional e nacional os nossos estatutos para apreciação e apresentação de sugestões; c) sua administração será descentralizada e os presidentes do Norte e Nordeste presentes devem, após a reunião, indicar um representante para integrar as vice-regionais; d) toda critica será bem recebida, desde que construtitva; e) as reuniões serão feitas de forma regionalizada e, no final do ano, teremos uma única assembléia anual com todos os presidentes; f) o que estiver funcionando será mantido e o que precisar de reparo, também será feito; g) solicitará uma auditoria para demonstrar à todos que a diretoria trabalhou com correção e acabar com insinuações; e h) nomeará quantas comissões forem necessárias para tratar dos assuntos em andamento. O sr. Márcio Rezende de Freitas, como presidente da ANAF, abriu a palavra aos presentes para apresentação de propostas:

1) Osvaldo Meira Júnior – Santa Catarina: Teceu comentários sobre a crítica fundamentada e sua importância para a evolução de qualquer segmento;

2) Sidrack Marinho dos Santos – Sergipe: fez considerações sobre as punições à árbitros, muitas vezes por motivos insignificantes e se a entidade nacional não poderia trabalhar em evitar que alguns equívocos, antes de passarem no Departamento Técnico, fossem corrigidos;

3) Francisco Victor Augusto – Rio de Janeiro: solicitou que se deliberasse sobre a próxima Assembléia Geral da ANAF e que a mesma fosse realizada no norte ou nordeste; Quanto a defesa dos árbitros, continuará auxiliando graciosamente a entidade nacional e os árbitros;

4) Ademir Faustino Silva – Rio Grande do Norte: Solicitou filiação de sua entidade e que os débitos de presidentes anteriores fosse resolvidas pela diretoria da ANAF;

5) Gilberto Cardoso dos Santos – Rio Grande do Sul: Comentou sobre a regulamentação da atividade do professor de educação física e suas implicações a partir da aprovação dos conselhos federais e regionais; entende que a ANAF não pode viver só das receitas dos percentuais, precisa de fonte de renda que, em sua opinião, passam pela venda dos direitos das competições à empresas; direito de imagem; utilização de placas; passagens aéreas; etc. E que isso reverta para os árbitros em seguro de vida e/ou outros benefícios, pois o “kit” ofertado pela empresa Penalty é muito aquém do esperado; Agradeceu ao convite para integrar a diretoria da ANAF, entretanto por fazer parte da Comissão não pôde aceitar; fez referências a necessidade das entidades pagarem suas contribuições em dia, evitando o envio de cartas de cobranças; encerrou dizendo que é um “soldado da ANAF” sempre pronto a auxiliar;

6 Cláudio Cerdeira – Rio de Janeiro: solicitou que se definisse de uma vez por todas a questão da anuidade, haja vista que cada um entende de uma maneira se os 10% (dez por cento) é sobre os 5% (cinco por cento) ou sobre os 2% (dois por cento) arrecadado pelas entidades;

7) Gilberto Cardoso dos Santos – Rio Grande do Sul: lembrou que a proposta foi sua e que o entendimento ficou distorcido;

8) Márcio Rezende de Freitas – Minas Gerais: entende que o justo é a anuidade incidir sobre o valor arrecadado pela entidade local e que coloca o assunto em discussão, porém isso irá valer apenas para o ano 2001. Quanto a responsabilidade, é de opinião que a entidade é a responsável e, como exemplo, citou: um árbitro catarinense atuando em São Paulo, deixa de recolher os 5%. O presidente de São Paulo comunica à ANAF e cobra o Presidente de Santa Catarina, que é o responsável por recolher;

9) sr. Arudá Pires Lima – Distrito Federal: citou o exemplo do Luciano Almeida (Fifa – DF) que atuou na Bahia e, não recebendo a taxa de arbitragem, deixou de contribuir com os 5% devidos ao Estado da Bahia. Conversou com o árbitro, recolheu o valor e repassou à Bahia;

10) Sidrack Marinho dos Santos – Sergipe: acha que a anuidade deveria ser de 5% (cinco por cento) sobre o arrecadado e não 10% (dez por cento).

Deliberação: Por unanimidade, ficou aprovado que a anuidade devida à entidade nacional continua estabelecida em 10% (dez por cento), porém sobre os 40% (quarenta por cento) recolhidos pelas Entidades de Classe. Isso significa, uma economia para as entidades na ordem de mais de 30% (trinta por cento);

11) José de Assis Aragão – São Paulo: sugere a utilização de uniformes para os reservas;

12) Osvaldo Meira Júnior – Santa Catarina: O Sindicato conseguiu aprovar a utilização de uniformes até 2001 e as placas de substituições estão sendo fornecidas por uma empresa;

13) Carlos Aarão Limoeiro – Espírito Santo: Que a ANAF oficie aos árbitros da relação nacional sobre a importância de estarem congregados e solicita alternativas para diminuir a incidência de árbitros que firmam contratos com empresas para arbitrar campeonatos amadores, oferecendo preços irrisórios e, com isso, prejudicando a categoria e ao Sindicato;

14) Gilberto Cardoso dos Santos – Rio Grande do Sul: em seu estado, convocou uma Assembléia Geral e aprovou que o árbitro que agir dessa forma está desobedecendo uma determinação aprovada e passível de punições;

15) Márcio Rezende Freitas – Minas Gerais: O problema é nacional e, é de opinião, que os problemas regionais não devem ter participação da entidade nacional. Espera que os presidentes procurem os presidentes de federações e com diálogo consigam deliberar sobre assunto tão antigo. Com o Código de Ética, aprovado em colocado em prática, poderemos tomar decisões punitivas aos árbitros; Problemas: o sr. Márcio Rezende de Freitas lembrou à todos sobre o problema com o INSS, referente ao repasse de taxas de arbitragem. A obrigatoriedade de pagamento é dos contratantes e o árbitro não pode ser taxado mais do que 8% (oito por cento); A emissão de recibo deve ser bem claro, ou seja, informar que trata-se de repasse de taxas de arbitragem e, tanto os pagamentos, como os depósitos devem ser feito em espécie;

16) Sidrack Marinho dos Santos – Sergipe: indagou sobre os árbitros que contribuem com o INSS como autônomos, bem como solicitou ressarcimento da diferença da anuidade paga em 2000;

17) Márcio Rezende de Freitas – Minas Gerais: O assunto está sendo estudado e a lei será enviada à todos para que avaliem os caminhos a serem tomados; quanto a anuidade, o pagamento feito em 2000, refere-se ao ano base 1999 e o que foi aprovado refere-se ao ano base 2000 que será pago em 2001;

18) Lindonor Ribeiro dos Santos – Goiás: Encaminho à secretaria uma correspondência, datada de 26/05/00, em resposta ao ofício nº 002/SAFEGO/2000, devidamente assinada pelo presidente da Associação dos Clubes, sr. Pedro Ferreira Goulart, convidando o presidente do Sindicato de Goiás a comparecer em reunião do Conselho Arbitral para tratar do assunto sobre Direito de Arena;

19) Ademir Faustino Silva – Rio Grande do Norte: reiterou a vontade de filiar sua entidade à ANAF;

20) Hércules Martins – Alagoas: coloca o estado à disposição para a realização da IX AGECAF, a ser realizada na primeira quinzena de novembro de 2000;

21 José de Assis Aragão – São Paulo: alertou para o caderno de encargos a ser cumprido. O sr. Márcio Rezende de Freitas – Minas Gerais, encerrou a Assembléia Geral lendo a seguinte mensagem:

PORTAS, de Içami Tiba: “Se você encontrar uma porta à sua frente, você poderá abrí-la, ou não. Se você abrir a porte, você pode, ou não, entrar em uma nova sala. Para entrar, você vai ter que vencer a dúvida, o titubeio ou o medo. Se você vencer, você dá um grande passo: nesta sala vive-se. Mas, também, tem um preço: são inúmeras outras portas que você descobre. O GRANDE SEGREDO É SABER: QUANDO E QUAL A PORTA QUE DEVE SER ABERTA. A VIDA NÃO É RIGOROSA: ela propicia erros e acertos. Os erros podem ser transformados em acertos quando com eles se aprende. NÃO EXISTE A SEGURANÇA DO ACERTO ETERNO. A VIDA É HUMILDADE. Se a vida já comprovou o que é ruim, para que repetí-lo?  A humildade dá a sabedoria de aprender e crescer também com os erros alheios. A VIDA É GENEROSA: a cada sala em que se vive, descobrem-se outras tantas portas. A vida enriquece a quem se arrisca a abrir novas portas. Ela privilegia quem descobre seus segredos e generosamente oferece afortunadas portas. MAS A VIDA PODE SER TAMBÉM DURA E SEVERA: se você não ultrapassar a porta, você terá sempre essa mesma porta pela frente. É a repetição perante a criação. É a monotonia monocromática perante o arco-íris. É a estagnação da vida. PARA A VIDA, AS PORTAS NÃO SÃO OBSTÁCULOS, MAS DIFERENTES PASSAGENS...

Anuidade devida à ANAF: solicitou que se definisse de uma vez por todas a questão da anuidade, haja vista que cada um entende de uma maneira se os 10% (dez por cento) é sobre os 5% (cinco por cento) ou sobre os 2% (dois por cento) arrecadado pelas entidades;

Deliberação: Por unanimidade, ficou aprovado que a anuidade devida à entidade nacional continua estabelecida em 10% (dez por cento), porém sobre os 40% (quarenta por cento) recolhidos pelas Entidades de Classe. Isso significa, uma economia para as entidades na ordem de mais de 30% (trinta por cento)

Nomeações propostas: Os presidentes das entidades do norte e nordeste, deliberaram que os vice-presidentes regionais seriam: Norte: Orlando Carlos Magno – Amapá; Nordeste: Hércules Martins – Alagoas; Sul – Gilberto dos Santos Cardoso – Rio Grande do Sul e Sudeste – Francisco Victor Augusto – Rio de Janeiro; Centro-Oeste: a ser definido posteriormente.

Assuntos para a próxima Assembléia: 1) filiação do Rio Grande do Norte; 2) posse dos nomeados para órgãos da entidade nacional (Conselho de Ética; Departamento Técnico; Departamento Feminino; Vice-Presidentes Regionais; e Comissões a serem criadas); 3) Carteira expedida pela ANAF; 4) comprar uma sala para a ANAF; 5) nomeação de um defensor para os árbitros junto ao Tribunal de Justiça da CBF; 6) forma de indicações para tribunais desportivos; 7) INSS e o reflexo na categoria; 8) Reforma estatutária e de regimentos eleitorais; 9) atualização cadastral dos árbitros do quadro da CBF, com criação de uma lista telefônica de âmbito nacional;

Assuntos pendentes: (INSS) – Osvaldo Meira Júnior, de Santa Catarina ficou de enviar parecer e lei sobre o assunto.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2000.

Sérgio Corrêa da Silva

Secretário-Geral

Fechar