XXVII CONGRESSO NACIONAL DAS ENTIDADES DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL
Porto Alegre/RS – 29/03/2008
As quatorze horas do dia vinte e nove de março do ano de dois mil e oito, nas dependências do hotel Albert Internacional, sito a Rua Senhor do Passos número cento e cinco, na cidade de Porto Alegre-RS, reuniram-se os representantes das entidades filiadas à ANAF para a abertura dos trabalhos do Vigésimo Sétimo Congresso Nacional das Entidades dos Árbitros de Futebol, contou com a participação dos seguintes integrantes: Sindicato do Distrito Federal, Sindicato do Estado de Goiás, Sindicato do Estado do Mato Grosso, Sindicato do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Estado de Rondônia, Sindicato do Estado do Amapá, Sindicato do Estado do Pará, sindicato dos Árbitros do Estado do Acre, Sindicato do Estado do Ceará, Sindicato do Estado do Piauí, Associação dos Árbitros do Estado do Paraná, Associação dos Árbitros do Estado do Tocantins, Sindicato do Estado do Amazonas, Sindicato do Estado de Minas Gerais, Sindicato do Estado do Rio Grande do Norte, Sindicato do Estado do Rio Grande do Sul, Sindicato do Estado do Maranhão, Sindicato do Estado de Roraima, Sindicato do Estado da Paraíba, Sindicato do Estado do Espírito Santo, Sindicato do Estado da Bahia, Sindicato do Estado de São Paulo e Sindicato do Estado de Santa Catarina.
Participou ainda como convidado especial, o Sr. Alberto Helder, integrante da Associação Portuguesa de Árbitros, que fez um paralelo entre a arbitragem brasileira e a portuguesa.
Constituída a mesa diretora, presidida pelo presidente Jorge Paulo de Oliveira Gomes, que deu início aos trabalhos com os assuntos previstos em pauta. Com a palavra o Presidente não realizou a leitura da ata da assembléia anterior tendo em vista que mesma foi suspensa pela ausência dos membros da diretoria anterior.
O presidente da mesa realizou então a leitura de correspondência enviada pelo ex-presidente José Assis de Aragão dando ciência de não remessa de documentação contábil atinentes à gestão anterior, solicitada pela atual diretoria, até que as demandas judiciais em andamento sejam plenamente finalizadas.
A seguir, foi explanado tanto pelo Presidente Jorge Paulo quanto pelos Srs. Sérgio Corrêa e Marco Martins os fatos relativo à situação contábil da ANAF, onde as contas não foram apreciadas e, portanto não foram aprovadas desde a última assembléia realizada pela ANAF, em quatorze de abril do ano de dois mil e sete e que foi suspensa por ausência dos integrantes da diretoria anterior os quais não apresentaram os documentos contábeis solicitados naquela ocasião.
A seguir o Sr. Marco Martins fez uma prestação de contas no período de dez de julho de dois mil e sete a quatorze de novembro de dois mil e sete. A seguir o Sr. Sergio Corrêa fez um relato sobre a doação de passagens para o presente congresso, onde a discriminação das despesas realizadas está à disposição de todos com toda a transparência necessária. A seguir o Presidente Jorge Paulo agradeceu o interesse de todos em colaborar em vários aspectos da atual diretoria inclusive com matérias para o site da ANAF. Continuando o Presidente fez uma explanação sobre patrocínios e com a concordância do Presidente da CA/CBF, Sr. Sérgio Corrêa, ficou estabelecido que seja agendada uma reunião com o representante da Penalty para tratativas.
A seguir o Presidente comunicou que recebeu uma informação do Vice-Presidente da ANAF, Sr. Salmo Valentim, que solicitou que informasse ao participantes da Assembléia que em seu Estado, o árbitro Wilson de Souza Mendonça causou a quebra de contrato que o Sindicato mantinha com uma empresa quando usou um uniforme fora dos padrões estabelecidos ocasionando um prejuízo enorme ao Sindicato que foi obrigado a pagar uma multa além da perda dos valores a que teria direito. Com a palavra, o Sr. Fernando Rodrigues informou que hoje não tem dificuldades nessa área, pois conta com patrocínios nos uniformes e propõe que a ANAF viabilize junto a CBF um patrocínio único.
Com a palavra o Sr. Sérgio Corrêa informou que a CBF tem no momento contrato em vigor com a penalty, até dezembro de 2008, prazo em que nenhum outro contrato poderia ser firmado. A seguir foi colocado em votação um voto de repúdio ao árbitro Wilson de Souza Mendonça, pela atitude de usar uniforme em desacordo com contrato firmado por seu Sindicato, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi aberto espaço para que a Comissão de arbitragem da CBF mantivesse com os presidentes sindicais presentes uma sessão de perguntas e respostas sobre assuntos ligados aos seus filiados pertencentes à RENAF, bem como dos próprios sindicatos.
Após esse tempo, foi feito um recesso para descanso e consumo de um lanche após o que foi feita uma exposição pelo Sr. Rui Raposo, da Empresa CDC Portugal, sobre equipamentos eletrônicos de comunicação, com utilização na arbitragem. A seguir foi dada a palavra ao Dr. Ademar Schefller, chefe do Departamento Jurídico do SAFERGS, o qual explanou sobre questões atuais na legislação esportiva. A seguir o Presidente solicitou ao Diretor Tesoureiro da ANAF Sr. Hélio Prado, que discorresse sobre a situação financeira da Entidade. O tesoureiro salientou que ao assumir o financeiro da ANAF, foi constatado que as dívidas assumidas com as viagens durante a campanha eleitoral e processos posteriores, não havia suporte financeiro na Entidade para cobrir essas despesas e então os integrantes da atual diretoria declinaram de receber as despesas realizadas, além dessas despesas havia várias outras dívidas a ser saldada, principalmente a folha de pagamento de pessoal.
Solicitando a palavra o Sr. Dárcio Pereira deu a sugestão de que a ANAF consiga um empréstimo para realizar a demissão do quadro de pessoal para estancar a despesa mensal com os funcionários, ao que o Tesoureiro comunicou que esta atitude esta sendo estudada. O Tesoureiro colocou em discussão o problema do não pagamento das anuidades pelos associados visto que as despesas não se diluem no ar e não existe verba para o pagamento e os integrantes da diretoria têm colocado dinheiro particular para saldar pelo menos a folha de pagamento dos funcionários e obrigações sociais, mas essa situação está ficando insustentável.
O Presidente colocou em discussão a situação do imóvel de propriedade da Associação localizada na cidade do Rio de Janeiro, sendo questionada a sua relação custo/benefício e foi proposto pelo Presidente a venda desse imóvel e foi colocado em regime de votação para a Assembléia a autorização para que a Diretoria proceda essa negociação, o que foi aprovado por unanimidade.
Foi apresentada pelo Presidente a proposta para que o sistema de cobrança da contribuição para a Associação seja novamente realizada através da cobrança da alíquota de 5% sobre os jogos realizados pelos árbitros e não na forma de anuidade e que os percentuais sejam repassados integralmente para a ANAF e esta repassaria os 2% que caberia aos Sindicatos de origem do árbitro. O Sr. Marco Martins se manifestou favorável ao retorno da cobrança do percentual sobre os jogos, mas contrário ao recolhimento para o Sindicato de origem do árbitro, visto que não há condição de previsão de receitas pelos sindicatos em virtude dos sorteios.
Manifestou-se o Sr. Wallace Valente contra ao percentual de 5 %, e sugeriu a supressão dos 2% que cabem aos sindicatos, passando o percentual total para 3%. O Sr. Manuel Torres manifestou-se a favor da proposta apresentada pelo Sr. Marco Martins. O Sr. Ismar Gomes manifestou-se a favor do retorno do modelo anterior de cobrança, pelo maior controle pelos sindicatos. O Sr. Carlos Lima manifestou-se argumentando que a credibilidade da ANAF está abalada e que deveria haver o condicionamento da escala do árbitro em razão de sua situação contábil junto a Associação. O Sr. Celso Mota Resende chamou a atenção para as diferenças entre as propostas apresentadas pelo Presidente, pelo Sr. Marco Martins e a apresentada pelo Sr. Wallace Valente. Com a palavra o Tesoureiro colocou para a plenária a diferença entre as propostas e abriu espaço para os proponentes defenderem suas propostas. Após as defesas, foi colocada em regime de votação em primeiro instante, a maneira de contribuição: se por anuidade ou cobrança de percentual por jogo realizado, tendo sido aprovado, por unanimidade, a cobrança de percentual por jogo realizado. Em segundo instante foi colocado em votação o percentual de desconto, sendo primeira opção de 5% e a segunda opção de 3%, por maioria de votos, foi aprovado à primeira opção, ou seja, o percentual de 5%. A seguir foi colocada em votação a condição de recolhimento, sendo a primeira opção o recolhimento total de 5% para a ANAF e essa repassando os 2% para os sindicatos, e em segunda opção o recolhimento total de 5% pelos sindicatos e o repasse por esses do percentual de 3% para a ANAF, tendo sido aprovada por maioria, a segunda opção, ou seja, o recolhimento sendo feito pelos sindicatos.
A seguir foram colocados em discussão os débitos existentes referente às anuidades de alguns associados relativas aos anos de 2006 e 2007. Ficou decidido que os presidentes dos sindicatos estabeleceriam o prazo de pagamento, estudando caso a caso, sendo o parcelamento entre 6 e 10 parcelas no máximo. Foi colocado em discussão o retorno do recolhimento pelos sindicatos para a ANAF do percentual de 10% sobre o total arrecadado anualmente relativo ao percentual de 2% sobre as taxas de arbitragem que beneficia os sindicatos. A seguir foi colocado em discussão o percentual que deverá ser estabelecido como contribuição dos ex-árbitros à ANAF e ficou decidido por unanimidade o percentual de 10% sobre o salário mínimo nacional vigente.
O Presidente solicitou autorização para que fosse estudada uma medida judicial, contra a realização dos sorteios nas escalas de arbitragem, o que foi aprovado por unanimidade. O Sindicato do Estado do Rio Grande do Sul, através de seu representante, apresentou sua preocupação com a situação de alguns sindicatos que enfrentam a dificuldade de cobrar taxas de arbitragem junto às federações e clubes de seus Estados.
A seguir o Presidente abriu a candidatura dos associados para sediar o próximo congresso da ANAF e se propuseram a encaminhar propostas os sindicatos do Paraná, Amazonas, Alagoas e Piauí, tendo sido estabelecido o prazo de 60 dias a contar desta data para a apresentação das referidas propostas.
Neste momento o Presidente passou a palavra aos presidentes dos sindicatos presentes que se manifestaram ressaltando o sucesso do encontro e elogiando a ANAF e ao SAFERGS, pela acolhida e pela organização apresentada no evento, bem como o nível dos debates ocorridos.
O Presidente do Sindicato do estado do Ceará, solicitou que a Federação Cearense de Futebol fosse oficiada pela ANAF, com relação à inadimplência de taxas de arbitragem, o Sr. Marcio torres solicitou que seja feito um ato de louvor ao colega Lourival pelo falecimento e que fosse transmitido pelo vice presidente do sindicato da Bahia a família do ente querido, e que a anaf estude ainda esse ano a realização de campeonatos regionais após o termino do campeonato brasileiro, e que encaminhe uma nota de agradecimento ao Sr. Marco Martins, Salmo Valentim, Hercules Martins que são os maiores responsáveis pelo ressurgimento da anaf.
Foi dada então a palavra ao Sr. Alberto Helder, o qual agradeceu o privilegio de ter participado desse evento. O Presidente agradeceu a presença do Sr. Lindonor Ribeiro dos Santos ao qual a história da arbitragem brasileira muito deve.
A seguir o secretário José Pessi agradeceu a presença de todos pelo sucesso desse encontro, e diz estar convicto que a anaf esta no caminho certo na busca dos objetivos traçados .
A seguir o Tesoureiro Hélio Prado manifestou sua preocupação com a situação financeira, mas confia na união de todos para a superação dessas dificuldades. O Presidente solicitou que fosse feita uma moção de agradecimento aos Srs. Marco Martins, Salmo Valentim e Hercules Martins pelo trabalho desenvolvido para que hoje pudéssemos estar aqui reunidos. Também agradecer a participação do Sr. Edson Resende pelo apoio que sempre emprestou as nossas causas. Foi também solicitada pelo Presidente, uma homenagem póstuma ao companheiro de tantas jornadas, Lourival Dias Filho, que pelo seu falecimento, deixa uma enorme lacuna junto aos seus amigos.
Tendo sido esgotados todos os itens da pauta e nada mais havendo a ser discutido o Presidente deu por encerrada a assembléia, agradecendo o esforço de todos em comparecer ao evento, agradecendo também a oportunidade de participar deste encontro de amigos e conclamando a todos a se unirem numa prece, o que foi feito, numa grande corrente. E assim foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente Jorge Paulo de Oliveira Gomes.
Jorge Paulo de Oliveira Gomes
Presidente
José Pessi
Secretário Geral
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