Fundação FEBAF
Assembléia de Fundação da Federação Brasileira de Árbitros de Futebol
Realizada em 15 de Novembro de 2002
Data, horário e local: Aos quinze dias do mês de novembro de dois mil e dois, às 20 horas e 15 minutos, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, sito na Av. Rubens de Mendonça, 6.135 – CPA I – 78055-000 – Cuiabá – RJ. Presentes: Conforme Livro de Presenças – Páginas 1 (um) e 1V (um verso). Dados para o registro da Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol – FEBRAF.
Entidades Fundadoras: 1) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul, fundado em 04/02/85, inscrito no CNPJ 90.263.948/0001-22, com sede na Av. Borges de Medeiros, 308 – Salas 141 e 142 – Centro – CEP 90020-020 – Porto Alegre – Rio Grande do Sul, representando pelos delegados, sr. José Mocellin, José Pessi. Os Editais de Convocação foram publicados no Diário Oficial da Indústria e Comércio, em 26 de Junho de 2002, página 4 (quatro) e no Jornal “O Sul”, de 26 de Junho de 2002, página 35. 2) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Distrito Federal, fundado em 14/11/86, inscrito no CNPJ 005.272.18/0001-07, com sede no Setor de Diversões Sul, Conjunto Baracat – Bloco “F” – Sala 103 – CEP 70392-500 – Brasília – Distrito Federal, neste ato representados pelos delegados efetivos: sr. Arudá Pires Lima, Francisco Assis Queiroz Santos. Os Editais de Convocação foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal nº 131, de 12 de Julho de 2002, página 28 e no Jornal de Brasília, de 11 de julho de 2002, em sua página 15. 3) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Minas Gerais, fundado em 07/04/89, inscrito no CNPJ 22.644.207/0001-31, com sede na R. Guajajaras, 2241 – 3º andar, Salas 301 e 302 – CEP 30180-101 – Barro Preto – Belo Horizonte – Minas Gerais, neste ato representado pelos delegados efetivos: sr. Helberth Costa Andrade, Ana Maria Cecílio, Agostinho Barbosa Filho. Os Editais de Convocação foram publicados no Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, em 12 de julho de 2002, página 18 – Caderno 1 e no Jornal “Hoje em Dia”, de 05/07/02, página 5. 4) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo, fundado em 09/04/81, inscrito no CNPJ 51.736.908/0001-07, com sede na Av. Thomas Edison, 273 – CEP 01140-000 – São Paulo – São Paulo, neste ato representado pelos delegados efetivos, sr. José de Assis Aragão, e sr. Sérgio Corrêa da Silva. Os Editais de Convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Jornal "O Dia". 5) Sindicato dos Árbitros de Futebol Profissional do Espírito Santo, fundado em 07/11/80, inscrito no CPNJ nº 31.815.756/0001-12, com sede na R. da Alfandêga, 22 – Sala 510 – Centro – CEP 29010-090 – Vitória – Espírito Santo, representando pelo delegados eleitos, sr. Eutímio Pereira da Silva, e Marcelo Antônio Thiébaut. 6) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Alagoas, inscrito no CPNJ nº 35.562.099/0001-08, com sede na Av. Siqueira Campos – Estádio Rei Pelé – Trapiche – CEP 570001-001 – Maceió – Alagoas, neste ato representado pelo delegados eleitos, sr. Hércules Martins da Silva,e sr. Edson Tavares de Matos, . 7) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de Santa Catarina, fundado em 17/02/97, inscrito no CPNJ nº 01.691.230/0001-07, com sede na R. Cmte. José Ricardo Nunes, 79 – Capoeiras – CEP 88070-220 – Florianópolis – Santa Catarina, neste ato representado pelo delegados eleitos, sr. Hélio Prado, e o sr. Marco Antônio Martins.
Outras Participantes da Assembléia: 8) Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado do Mato Grosso do Sul, fundado em 08/03/88, inscrito no CNPJ 02.955.615/0001-05, com sede na Rua do Touro, 130 – Bairro Nhá-Nhá (Guanadizão) – CEP 79081-310 – Campo Grande – Mato Grosso do Sul, neste ato representado pelos delegados: Antônio Flávio Alvesl e Gilberto Gomes de Almeida, 9) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Maranhão, fundado em 03/03/93, inscrito no CNPJ 00.648.395/0001-33, com sede no Ginásio Costa Rodrigues, Sala 2 – 1º Andar – Centro – CEP 65.000-000 – São Luís - Maranhão, neste ato representado pelos delegados sr. José Garcia Ramos, e sr. Renato Rodrigues da Silva. 10) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Piauí, fundado em 07/05/93, inscrito no CNPJ 69.617.587/0001-89, com sede na Av. José dos Santos e Silva, 1.100 – Centro – CEP 64.001-300 – Teresina – Piauí, neste ato representado pelo seu presidente João José Leitão. 11) Associação Estadual dos Árbitros de Futebol do Amapá, fundado em 17/11/98, inscrito no CNPJ nº 03.241.993/0001-81, com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombard, 3720 – Santa Rita – CEP 68900-030, Macapá – Amapá, neste ato representado pelo Sr. Carlos Augusto de Almeida Lima, e pelo Delegado eleito Ivair da Silva e Silva. 13) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Pará, fundado em 15/06/93, inscrito no CNPJ 83.366.369/0001-40, com sede na R. Paes de Souza, 424 – Guamá – CEP 66075-030 – Belém – Pará, neste ato representado pelo seu presidente, sr. José Gomes Melo. 14) Sindicato Baiano dos Árbitros de Futebol, fundado em 28/01/92, inscrito no CNPJ 00.088.117/0001-79, com sede na R. Joaquim Mauricio, s/nº - Fonte Nova – CEP 40050-490 – Salvador – Bahia, neste ato representado pelo seu presidente, sr. Luiz Antônio Lima Santana. 15) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado da Paraiba, fundado em 26/01/90, inscrito no CNPJ 24.507.915/0001-56, com sede na Rua Odon Bezerra, 580 - 3º andar - Tambiá - CEP 58020-500 João Pessoa - Paraiba, neste ato representado pelo seu Presidente, sr. Josenildo Araújo Falcão, 16) Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado da Ceará, fundado em 04/04/92, inscrito no CNPJ 41.411.018/0001-63, com sede na R. Paulino Nogueira, 77 B – Benfica – CEP 60020-270 – Fortaleza – Ceará, neste ato representado pelo seu presidente Marco Antonio Colares Brasil.
Ausências: Sindicatos do Maranhão e Sergipe.
Após o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, Sr. Márcio Rezende Freitas (Fifa) dar as boas vindas aos presentes, foi escolhido por aclamação unânime para assumir a presidência dos trabalhos, o senhor José de Assis Aragão, convidando a mim, Sérgio Corrêa da Silva, para secretariar a sessão, o que aceitei. A pedido do presidente, foi lido o edital de convocação para esta assembléia geral, publicado no Jornal da Tarde (edição nacional), segunda-feira, 07 de Outubro de 2002, Caderno A página 6 (seis) e no Diário Oficial da União nº 197, quinta-feira, 10 de Outubro de 2002, Seção 3, página, 84 (oitenta e quatro), bem como no Jornal do Apito (edição de Outubro/02), todos com a seguinte redação: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL – FEBRAF – Assembléia Geral de Constituição – Edital de Convocação - A Comissão Organizadora pró Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol (FEBRAF), convoca todos os delegados eleitos nas assembléias estaduais e respectivos suplentes, na ausência dos titulares, para participar e votar na Assembléia Geral de Constituição da FEBRAF, a realizar-se no dia 15 de Novembro de 2002, às 20:00 horas, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, sito na Av. Rubens de Almeida, 6.135 – CPA – I – Cuiabá – Mato Grosso para deliberar sobre os seguintes assuntos: a) aprovação ou não da proposta de Constituição da Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol; b) Leitura, Discussão e Aprovação do Estatuto Social da Federação; c) Eleição da Diretoria Executiva, Conselho de Representantes e Fiscal da Federação; d) Fixação das fontes de custeio e sustentação financeira; e e) Outros Assuntos. São Paulo, 04 de Outubro de 2002. (a) José de Assis Aragão – Presidente da Comissão Organizadora. Na edição do Jornal Anaf/Febraf, o edital acima mencionado foi publicado, mas a data de realização da Assembléia de Constituição, inicialmente prevista para 28 de Setembro de 2002, foi tempestivamente alterada para a presente data. O sr. Aragão enfatizou que o debate sobre a constituição da uma entidade nunca foi tão discutido e divulgado como o da Federação. Antes de prosseguir, fez um resumo da trajetória da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol – ANAF, desde a primeira reunião ocorrida em 15/09/97, a fundação ocorrida em 25/10/97, bem como cinco anos de muito trabalho e conquistas para a categoria. Lembrou, também, dos vários obstáculos suplantados e dos prejuízos a carreira de idealistas, como, por exemplo, Márcio Rezende Freitas e Sérgio Corrêa da Silva. Enfatizou a relevância da fundação da Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol – FEBRAF que irá proporcionar uma maior representatividade política a arbitragem nacional. Teceu elogios ao sr. Márcio Rezende pela forma como conduz este processo desde novembro de 2000, por ocasião da IX Assembléia Geral, realizada em Maceió (Alagoas) e que prosseguiu nas Assembléias seguintes. Citou o Ato Administrativo nº 24, de 16-11-01, na cidade de Teresina (Piauí), quando efetivamente a proposta saiu do papel e da participação do Dr. Aparecido Inácio (SP), um especialista em entidades sindicais, demonstrou a importância da constituição de uma entidade que está no segundo degrau da pirâmide sindical. Dando prosseguimento aos trabalhos, o presidente solicitou que se procedesse à leitura do projeto dos Estatutos Sociais, cujas cópias já haviam sido distribuídas previamente aos presentes, por meio do Ofício nº 132/ANAF/2000-2003, de 26 de Julho de 2002 e do Oficio 196/ANAF/2000-2003, de 30 de Setembro de 2002, com a segunda versão. Antes de iniciar a leitura, o prazo para apresentação de emendas expirou-se em 08 de Novembro de 2002. Em seguida teve início a leitura do Estatuto. Finda a leitura, o presidente submeteu-o, artigo por artigo, á apreciação e discussão e, em seguida, a sua votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade, que segue anexo à presente Ata para ser remetida ao cartório para o devido registro e, em seguida, seja requerido o competente pedido de registro ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Art. 3º da Portaria Nº 343, de 4 de Maio de 2000, com redação da Portaria N° 376, de 23 de Maio de 2000, devendo ser acompanhado com cópias autenticadas do respectivo estatuto e das atas da assembléia de cada sindicato constituinte da federação que contém a expressa autorização para a fundação da nova entidade, cuja denominação de Federação Brasileira dos Árbitros de Futebol – FEBRAF, sugerida por Sérgio Corrêa da Silva, foi aprovada à unanimidade. Em seguida, procedeu-se a aclamação da Chapa “Evolução”, com a diretoria estando assim constituída:
I – Diretoria: Presidente: Vice-Presidente: Wilson do Espírito Santo Paim, Secretário-Geral: Sérgio Corrêa da Silva, Tesoureiro-Geral: José Carlos Karlito Rocha.
II – Conselho Fiscal: composto de 06 (seis) membros, sendo Titulares: Presidente: Arudá Pires Lima, Gilberto Cardoso de Almeida, e Marco Antonio Martins.
Suplentes: Hércules Martins da Silva, José Gomes Melo, e José Mocellin.
Em seguida, o sr. Presidente eleito, Márcio Rezende determina que se registre em Ata que, assim que a FEBRAF adquirir personalidade jurídica sindical e o Ministério do Trabalho expedir a competente Assembléia, marca eleições, no prazo máximo de 12 (doze) meses, após a data da aludida homologação.
Palavra dos Presentes: Em seguida foram feitas considerações pelos delegados Francisco Assis Queiroz Santos (DF): comentou da satisfação em participar e parabenizou à todos pela excelente qualidade dos debates; Helberth Costa Andrade (MG), que demostrou sua satisfação em participar de Assembléia tão importante; Ana Maria Cecílio (MG), disse que veio para falar o menos possível e teve a oportunidade de aprender muito. Disse que todos tem a contribuir para Instituição, bem como foi comentou sobre seu trabalho acadêmico análise institucional, ou seja, que nós temos a pensar de maneira positivista. Hoje estamos instituindo, com poderes outorgados, criando uma representação dos árbitros. Amanhã, nós que criamos, podemos estar contestando atos que foram criados. A instituição deve ser pensada de forma dialética. É muito importante para crescermos, obrigado pela participação. Acredita que estamos evoluindo; Gilberto Gomes Almeida (MS), informa que Mato Grosso do Sul trouxe dois árbitros e acredita que eles estão aprendendo muito e vão repassar aos árbitros. Parabenizou o sr. Ismar Gomes da Silva pela coragem e que tem certeza ter sido feito do fundo do coração, parabéns à todos. Marco Antônio Martins (SC) – entende ter falado demais, mas que os árbitros devem estar conscientes e devem trabalhar por uma Federação, um Sindicato forte e unido e que saibam que devemos trabalhar e grupo e não de forma isolada.
Logomarca: Foi aprovado por 24 (vinte e quatro) votos a 4 (quatro) a manutenção do logo da ANAF, com a palavra FEBRAF inserida.
Endereço da Sede Provisória: Foi autorizado pelos presidentes filiados da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol - ANAF, o endereço provisório da ANAF, sito na: R. Mayrink Veiga, 32 – Centro – 20090-050 – Rio de Janeiro – RJ. Telefones: (21) 2253-7124 ou 2518-1442
Encerramento: Em seguida o sr. Márcio Rezende Freitas, presidente da FEBRAF agradeceu a presente de todos e às 22:30 horas, determinou a lavratura da presente Ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes, sendo considerado fundada daqui para o futuro a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL – FEBRAF.
Cuiabá, 15 de Novembro de 2002
José de Assis Aragão (SP)
Presidente da AGE de Constituição
Márcio Rezende Freitas
Presidente Eleito da FEBRAF
Secretário da AGE
Ismar Gomes da Silva (MT)
Presidente do Sindicato do Mato
|
Copyright © ANAF.COM.BR ® Todos os direitos reservados. |