ANAF : Associação Nacional dos Árbitros de Futebol

Assembléia Geral Ordinária

Aos 14 dias do mês de abril do ano de 2007, às nove horas, conforme assinaturas no final desta Ata, reuniram-se doze presidentes de sindicatos e dois representantes com a devida procuração, na porta da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, na Avenida Tomaz Edson, 507, para dar prosseguimento a Assembléia Geral Ordinária, conforme deliberado pelo plenário, para tratar dos assuntos em pauta.

As entidades relacionadas na folha de presença não puderam adentrar na sede da entidade nacional, visto a mesmo estar trancada e não estarem presentes o presidente e secretário da AGO, os membros do conselho fiscal, bem como o presidente da Anaf, o diretor tesoureiro da gestão que expirou seu mandato nesta data não encontrarem-se no local.

Nesta situação deliberou a Assembléia Geral eleger, por unanimidade, o presidente do Sindicato de Pernambuco, sr. Salmo Valentim da Silva que escolheu a mim, Laan Izidoro, para secretariar os trabalhos no que foi apoiado por todos os presentes.

Reinstalada a assembléia, o presidente, antes de dar continuidade aos trabalhos comentou sobre a discordância da declaração do presidente da Anaf, José Assis Aragão, de afirmar que não teria local para continuar a AGO, sendo esta uma declaração contraditória vez que a entidade possue sede na cidade de SP, possue mais de R$ 60.000,00 em caixa,, e, mesmo que assim não o fosse, poderia solicitar ao Sindicato de São Paulo, localizado ao lado de sua sede, a utilização de suas instalações para a continuidade da Assembléia. Lamentou, também que o presidente da entidade após a Assembléia deliberar por sua suspensão para continuar no dia seguinte tenha feito uma declaração em desacato a decisão soberana da categoria, pretendendo encerrar a Assembléia sem permitir que outros fizessem suas manifestações, num claro desrespeito a democracia. Fechou sua exposição deixando registrado o autoritarismo do presidente Aragão em coagir os representantes, mais o conselho fiscal, o presidente e o secretário da assembléia não deveriam assinar a ata da assembléia.

Dando início aos trabalhos, abriu a palavra aos presentes para que se manifestassem sobre a possibilidade de continuar a apreciação das contas em pauta, sem ter acesso a documentação solicitada, visto estar a entidade fechada.

O sr. Hércules Martins, de Alagoas, usou a palavra manifestando seu desapontamento com a atitude da diretoria executiva e declarou considerar impossível a apreciação das contas. Disse, ainda, que não se deveria aceitar a atitude provocativa e pura e simplesmente votar pela rejeição das mesmas, vez que só a verificação efetiva da sua correção é que poderia indicar sua aprovação ou desaprovação. Lamentou, ainda, que o presidente da entidade tomasse atitude que vincula diretamente a apreciação das suas contas à sua derrota no último pleito eleitoral, reivindicando aos presentes que não aceitassem tal provocação. Em seguida, Carlos Augusto, do Amapá, manifestou-se apoiando a exposição do orador anterior e dizendo que não deveríamos ter pressa em deliberar a respeito, pois, o principal interessado na apreciação das contas são os responsáveis pela execução e eles ali não estavam presentes, propondo que a assembléia se declarasse impedida de apreciar as contas em questão, pela inexistência da documentação necessária para sua verificação, delegando à nova diretoria eleita, quando empossada, que convoque a categoria para apreciar a questão, quem sabe, após a realização de uma auditoria fiscal.

O presidente dos trabalhos colocou a proposta a apreciação dos presentes, sendo a mesma aprovada, por unanimidade.

Em seguida, o sr. Ciro Camargo, representante do Rio Grande do Sul pediu a palavra solicitando autorização da Assembléia para expressar sua preocupação com a continuidade das atividades da entidade. Ponderou que, nesta data, encerrava-se o mandato da atual diretoria e face as pendências judiciais provocadas pelos encabeçadores das chapas 1 e 2 do último pleito, a comissão eleitoral ficou impedida de homologar o resultado do segundo turno das eleições que deram vitória expressiva a chapa 3. Ponderou, ainda, que o estatuto da entidade era omisso em relação a vacância de cargos nestas condições e, estranhamente, delegava poderes a diretoria executiva eleita para dirimi-los, sendo que, até a presente data, apesar de existir uma diretoria eleita, a mesma ainda não foi proclamada. Por fim, propôs que os representantes das entidades presentes neste momento, baseando-se no parágrafo único, do artigo 2º do regimento eleitoral que diz em seu inteiro teor “a comissão eleitoral manterá a diretoria ou nomeará uma junta governativa composta por até três presidentes de entidades em dia com suas contribuições para compor, caso não exista candidatos a diretoria e/ou conselho fiscal, a diretoria pelo prazo de seis meses.” Como a comissão eleitoral não pode proclamar a eleição da chapa nº 3, vencedora do pleito, face a demanda judicial, propôs que, por analogia, os presentes requeiram à comissão eleitoral que proceda a nomeação de três presidentes, sendo que neste momento, indica os nomes do presidente do sindicato do Rio Grande do Sul, Carlos Eugênio Simon, do presidente do sindicato de Pernambuco, Salmo Valentim da Silva e do presidente do sindicato do Amapá, Carlos Augusto de Almeida Lima, bem como do sr. Fernando José de Castro Rodrigues, presidente do sindicato do Pará, e do sr. Manuel Marcio Bezerra Torres, presidente do sindicato do Ceará, na condição de suplentes. Defendeu, ainda, que tal proposta tentou contemplar todas as regiões do país. Disse, ainda, que lamenta a ausência do sr. Jorge dos Santos Travassos que no dia anterior representava entidades de quatro estados e, apesar de ter-se comprometido verbalmente a comparecer nesta data, não o fez, vez que pretendia que ele contribuísse com indicações de nomes para esta junta governativa.

Em seguida, usou a palavra o sr. Hércules Martins, de Alagoas, declarando que apoiava a proposta apresentada, sendo que, no entanto, entendia ser adequado que apenas os presentes nesta data pudessem integrá-la, mas que, acatava a proposta por compreender a importância da unidade neste momento, sugerindo, ainda, que os presidentes das entidades ora presentes deveriam constituir advogado para, em nome das entidades filiadas à ANAF, posicionarem-se no processo judicial manifestando sua preocupação com a situação por que passa a entidade, e adotando as providências necessárias para que a diretoria escolhida pela categoria de forma democrática possa exercer seu mandato.

O presidente da mesa, apesar do assunto não constar da pauta dos trabalhos, entendeu que as questões eram relevantes e primordiais para o funcionamento da entidade, mas considerou ser necessária submeter a apreciação da AGO se tal questão poderia ser objeto de deliberação. Frisou, ainda, que manifestar-se no processo judicial em curso era prerrogativa individual de cada entidade filiada, adiantando que o faria em nome da entidade que preside. Por fim, esclareceu que é a Comissão Eleitoral que possui competência para nomear a junta governativa, sendo desnecessária a aprovação da Assembléia Geral. No entanto, colocaria o assunto em votação, de forma indicativa, vez que considerava legítima a manifestação da categoria a respeito de questão de fundamental importância.

Realizada a votação, a proposta de solicitar à Comissão Eleitoral a nomeação de junta governativa, pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir do dia 15 de abril de 2.007, bem como o indicativo dos presidentes dos sindicatos do RS, PE e AP para integrá-la como efetivos e os do PA e CE, como suplentes e, ainda, a das 14 entidades presentes constituírem advogado para integrar a demanda judicial, foi aprovada por unanimidade.

O Sr. Marco Antonio Martins, presidente do Sindicato de Santa Catarina e que está presidindo a Comissão Eleitoral pediu a palavra afirmando que tinha se abstido de manifestar-se a respeito destas questões, face ao mandato que exerce, delegado pela Assembléia da categoria, tendo inclusive nomeado por procuração, Hélio Prado para representar a entidade nesta AGO. Afirmou, ainda, que recebe a manifestação da categoria e que a submeterá a apreciação da comissão eleitoral.

Nada mais havendo a ser tratado foi lavrada a presente ata que foi lida e assinada pelos presentes.

São Paulo, 14 de Abril de 2004.